O mês de abril foi marcado por ações realizadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em parceria com outras instituições, voltadas à educação política. Uma delas foi o apoio à realização do Compol-PR, maior evento nacional de comunicação política e institucional que o Paraná recebe. Destinado a jornalistas que cobrem política, políticos e seus assessores de imprensa, profissionais do marketing político e comunicadores em geral, a atividade ocorreu nos dias 15 e 16 de abril, no Canal da Música, na capital.

O presidente Marcelo Fachinello (Pode) foi um dos palestrantes do painel sobre Política Digital, ao lado do deputado estadual Thiago Buhrer (União/PR), do deputado federal Mersinho Lucena (PP/PA) e do prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar dos Santos, presidente da Associação dos Municípios do Paraná. A diretora de Comunicação Social da CMC, Patricia Tressoldi, participou da abertura do evento e do painel “O Desafio da Comunicação Pública na Era Digital”, junto ao diretor-geral da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Eduardo Pungnali, e o secretário de Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro, Igor Marques.

“O Compol foi um evento importante para darmos início a uma discussão sobre comunicação pública. O tema não é só de interesse de quem trabalha na área, mas também extremamente importante para a transparência dos trabalhos políticos e consequentemente para a democracia”, disse Tressoldi. A jornalista também fez parte da mesa de abertura junto com Eduardo Pugnali e Marcelo Senise, mestre de cerimônias do Compol-PR.

Vídeo-aula com memes será apresentada a alunos de todo o Paraná

Parceria da Escola do Legislativo e da Diretoria de Comunicação Social da CMC com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) levará a educação política às salas de aula. Uma vídeo-aula sobre o trabalho dos vereadores e da instituição, produzida pela Diretoria de Comunicação, passará a ser utilizada com estudantes de todo o estado.

O material será aplicado, por exemplo, aos alunos do Parlamento Jovem, programa de iniciativa do TRE-PR. No projeto, alunos de escolas paranaenses são eleitos vereadores mirins e participam de atividades voltadas à formação política e à cidadania, com direito à simulação de sessões plenárias e à apresentação de projetos de lei fictícios para suas cidades.

Com memes divertidos e uma linguagem mais descontraída, a vídeo-aula foi produzida a partir das palestras dadas pelo Legislativo aos vereadores mirins em formação da Câmara de Curitiba. A Câmara de Curitiba também disponibilizou o material em seu canal no YouTube, como mais uma ferramenta para aproximar a população do dia a dia do processo legislativo. 

“Muitas casas, uma história”: exposição mostra sedes da Câmara de Curitiba

Desde 1963, o Palácio Rio Branco é sede da Câmara Municipal de Curitiba, mas o Legislativo da capital já ocupou diversos outros espaços da cidade ao longo de sua trajetória de 331 anos. Pensando nisso, a Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), está realizando visitas guiadas à exposição fotográfica “Muitas casas, uma história”.

A parceria entre as instituições é resultado de um convênio assinado no ano passado. Na atividade, realizada pela primeira vez no dia 26 de abril, as alunas bolsistas do curso de bacharelado em História na PUC-PR são as responsáveis pelo tour guiado na linha do tempo das sedes da Câmara. Aberta à população, de forma gratuita, a exposição ficará disponível até o fim de junho nas galerias no Palácio Rio Branco e pode ser vista de segunda a quarta-feira, das 9h às 12h, durante as sessões plenárias.

Também haverá o tour guiado nas últimas sextas-feiras dos meses de maio e de junho. A duração é de cerca de uma hora e as turmas, limitadas a 15 pessoas. Além disso, a Escola do Legislativo pode agendar visitas guiadas de grupos fechados à exposição. Os interessados devem entrar em contato com o órgão da Câmara de Curitiba por meio do e-mail: escola.legislativo@cmc.pr.gov.br.

Curso de políticas públicas é fruto de parceria entre CMC, UFPR e Alep 

No dia 11 de abril, teve início o curso de extensão “Políticas Públicas e o Poder Legislativo”, organizado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel, numa parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). Serão ao todo sete encontros, sendo seis presenciais e um remoto, realizados nas tardes das quintas-feiras. Além de capacitar servidores da CMC, o curso é aberto à comunidade e gratuito.

A diretora da Escola do Legislativo, Débora Reis Leal, explicou que, a princípio, foram ofertadas 25 vagas, que acabaram sendo estendidas para 40 devido ao grande número de pessoas interessadas. Já há, inclusive, fila de espera para a próxima edição do curso de extensão, que deve ocorrer ainda neste ano. O conteúdo programático abrange, por exemplo, a efetivação de políticas públicas através de leis, diferenças entre os tipos de proposições, as competências legislativas, como é a tramitação de uma lei, as diferenças entre os legislativos municipais, estaduais e federal.

Eleições 2024 têm capacitações e pautam cartilha

“Participação no Processo Eleitoral” foi o tema de estreia, no dia 25 de abril, do curso com o tema  “Eleições 2024 – panorama e perspectivas”, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Procuradoria Jurídica (Projuris) da CMC. A participação também é gratuita e aberta tanto ao público interno quanto à população.

Com debates sobre temas como participação eleitoral, regras eleitorais e uso de tecnologia nas eleições, a capacitação acontecerá em encontros mensais até junho. As próximas aulas serão nos dias 23 de maio, com o tema “Condutas vedadas”, e 27 de junho, sobre “Democracia Digital”.

O primeiro encontro contou com a participação do do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, e do promotor de Justiça Régis Sartori, da Coordenação das Promotorias Eleitorais e Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades do Ministério Público do Paraná (MPPR). O professor Huscar Fialho Pessali, da UFPR, falou sobre representação e participação; a professora Carolina Bagatolli, também da UFPR, discorreu sobre as relações entre atores sociais e políticos no processo de uma política pública; e a professora Nahomi Helena de Santana, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, abordou o tema “Democracia, representatividade e regras eleitorais”. 

Dia 26 de abril, foi a vez do workshop “Summit Eleições", parceria da Procuradoria da Mulher (ProMulher) com o Movimento Vote Nelas Paraná, tratar do processo eleitoral. O evento chamou a atenção sobre os desafios para ampliar o número de mulheres eleitas vereadoras e prefeitas, em busca de uma democracia mais forte e inclusiva. Além de depoimentos de parlamentares da CMC e da Alep, receberam dicas para a prestação de contas da campanha, por exemplo.

No dia 30 de abril, o presidente Marcelo Fachinello (Pode) suspendeu a sessão plenária para o lançamento do “Manual de Boas Práticas e Vedações Eleitorais – Eleições 2024”. O documento foi elaborado pela Projuris, em conjunto com a Controladoria do Legislativo (Conlegis), e produzido pela Diretoria de Comunicação Social, a pedido da Mesa Diretora da Câmara. A cartilha traz orientações sobre as regras vigentes para as eleições municipais deste ano, no âmbito do Poder Legislativo. O manual foi distribuído nos setores administrativos e gabinetes parlamentares, e conta também com uma versão virtual. Em maio, haverá capacitações internas sobre as restrições do período eleitoral.

Além disso, a Diretoria de Comunicação Social da Câmara de Curitiba participou, no dia 11 de abril, de mais uma etapa do treinamento “Por dentro das eleições”, ofertado pelo TRE-PR para profissionais de imprensa que vão cobrir as eleições municipais deste ano. O mote foram as convenções partidárias, além de algumas novidades nas regras da disputa. A palestra foi ministrada por Olívio Túlio Neto, assessor de projeto e monitoramento de eleições. 

Representou a Diretoria de Comunicação na atividade o jornalista Marcio Silva. Também participaram profissionais dos grupos RPC, RIC, da Rádio CBN e do Jornal Bem Paraná. Estão previstos ainda outros dois encontros, sobre propaganda eleitoral (16/05) e prestação de contas (16/06). Esta será a segunda eleição municipal em que os jornalistas do Legislativo atuarão. Confira como foram as coberturas em 2020 e em 2016.

Abril Verde: mês da saúde e da segurança do trabalho

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aderiu à campanha Abril Verde, que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho, com ações voltadas à prevenção de acidentes e doenças laborais. A campanha é alusiva ao Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, criado pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), comemorado no dia 28 de abril.

No Brasil, a mesma data foi instituída como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela lei federal 11.121/2005. No dia 7 de abril também é celebrado o Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização da Saúde (OMS). 

A campanha do Abril Verde na CMC é uma ação de iniciativa da Divisão de Saúde Ocupacional (DSO) e da Comissão Permanente da Proteção da Atividade Funcional (Copraf), com o objetivo de “criar uma cultura de segurança e saúde no trabalho, a fim de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, assegurando um ambiente seguro e saudável”, explicou a chefe da DSO, Vanessa Rodrigues de Oliveira Lima.

A ação contou com a divulgação de dicas diárias em ferramenta de comunicação interna da Câmara, durante a semana do dia 8. Os lembretes abordaram a postura corporal na área de trabalho e a importância dos alongamentos, voltadas à ergonomia dos servidores, além de questões de segurança do trabalho, como colocar a mão no corrimão ao utilizar as escadas”. Além disso, o Palácio Rio Branco ficou iluminado na cor verde entre os dias 7 a 13 em alusão à campanha. 

Já no dia 24 de abril, após a sessão plenária, os vereadores e servidores da CMC participaram de uma aula inaugural de ginástica laboral, no estacionamento da instituição. Com duração de 10 minutos, a atividade passará a ser realizada quinzenalmente nos setores da Câmara. A ideia é proporcionar um momento para lembrar o servidor “de movimentar o corpo, porque o nosso trabalho, que é bastante administrativo, acaba se tornando, por vezes, monótono, então será um momento de descontração e interação com os colegas”, pontuou Vanessa, a chefe da DSO.