Parceria no combate à adulteração de combustível
O vereador Serginho do Posto (PSDB) reuniu-se com autoridades para firmar parceria de combate à adulteração de combustíveis. O parlamentar cobra rigor na fiscalização da lei, regulamentada no mês passado pelo prefeito Beto Richa, que prevê a cassação de alvará de funcionamento de postos de combustíveis que venham a adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente.
“Para a efetivação da lei precisamos do suporte da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a união de esforços para a parceria entre todos os órgãos envolvidos”, destacou Serginho. Conforme a lei, deve ser cassado o alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comprovadamente tenha adulterado ou comercializado combustíveis em desacordo com as especificações do órgão regulador.
Discussões
Participaram da reunião o secretário de Urbanismo, Fernando Jamur; o presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese; o assessor técnico comercial da entidade, Luiz Alberto Ribeiro; o superintendente de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Jefferson Paranhos; o presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, Paulo Boamar, e o diretor do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, Cesar Guimarães.
“Para a efetivação da lei precisamos do suporte da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a união de esforços para a parceria entre todos os órgãos envolvidos”, destacou Serginho. Conforme a lei, deve ser cassado o alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comprovadamente tenha adulterado ou comercializado combustíveis em desacordo com as especificações do órgão regulador.
Discussões
Participaram da reunião o secretário de Urbanismo, Fernando Jamur; o presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese; o assessor técnico comercial da entidade, Luiz Alberto Ribeiro; o superintendente de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Jefferson Paranhos; o presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, Paulo Boamar, e o diretor do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, Cesar Guimarães.
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