Com a aprovação por unanimidade, em votação simbólica, nesta segunda-feira (19), de uma sugestão de ato administrativo à Prefeitura de Curitiba, os vereadores reforçaram sua preocupação com o atendimento da população em situação de rua na cidade. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retomou a discussão ao avaliar pedido de Noemia Rocha (MDB) para que o Executivo estabeleça convênios, com entidades da sociedade civil e com igrejas, para essas ações de acolhimento (203.00152.2019).

Para Noemia Rocha, as ações de assistência social realizadas pela sociedade civil, por acontecerem de forma pontual, perdem efetividade. “É uma questão de organização. Num dia ele [pessoa em situação de rua] tem cinco refeições e no outro não tem nenhuma”, analisou. Para ela, o ideal é que a prefeitura viabilize um equipamento público nas regiões mais vulneráveis “e ali chamamos as igrejas para fazerem  o trabalho social”. “A ideia é fazer a coisa certa no lugar certo”, afirmou.

“Não concordo com quem diz que não se deve dar cobertas e comida na rua. Quem passa frio e quem passa fome não pode esperar”, discutiu Mestre Pop (PSC), opondo-se a generalizações com relação ao tema. Ele defendeu, por exemplo, que tem caso na família de pessoa que vive quase há 20 anos nas ruas de Belo Horizonte e rejeita ajuda para se estabelecer de outra forma. “A FAS está trabalhando e não há fórmula mágica para resolver esse problema [social]”, ponderou.

“Só que a maioria não corresponde a esse tipo de opção [de viver na rua por opção”, interpôs Professora Josete (PT). “Acredito que precisamos aumentar os espaços de acolhimento. Hoje temos 1,2 mil vagas de acolhimento e pesquisa da prefeitura aponta mais de 2 mil pessoas nessa situação. O movimento [social de pessoas em situação de rua] fala em mais de 4 mil. Sabemos que isso é agravado pelo desemprego. Eu concordo com a Noemia, que antes não víamos famílias inteiras na rua e agora vemos”.

O vereador Herivelto Oliveira (PPS) disse apoiar que essa discussão seja frequente no plenário e opinou que o ideal seria buscar formas para “que entidades privadas e religiosas pudessem acelerar o atendimento”. Noemia Rocha respondeu a ele que “as instituições religiosas já fazem [o trabalho social], portanto a ausência é a de apoio do poder público”. Oliveira lembrou que nesta madrugada um morador de rua foi encontrado morto em Pinhais, “provavelmente de hipotermia”.

Sincronização de calendários
Mais duas sugestões foram aprovadas pelo plenário nesta terça-feira. Em uma delas, Professor Euler (PSD) pede que Município e Estado estabeleçam diálogo para que o recesso escolar nas redes de ensino possam coincidir “se não integralmente, pelo menos em parte” (203.00153.2019). “Existem professores com um padrão na rede municipal e outro na estadual. E quando [o recesso] não coincide, na prática eles ficam sem férias de verdade”, apontou.

“Se houvesse uma reunião preliminar entre as secretarias municipal e estadual de Educação, elas poderiam tentar coincidir o período de férias. Não parece difícil de ser implantada, basta boa vontade”, disse Euler, afirmando ter recebido a sugestão de professores da rede municipal que vivem essa situação. Em aparte, Professor Silberto (MDB) destacou que já tinha feito essa sugestão no ano passado, “então espero que o prefeito possa ouvir desta vez”.

Sem discussão, o plenário aprovou requerimento da vereadora Katia Dittrich (Solidariedade) em que ela sugere ao Executivo que estabeleça uma política pública que, por meio de um caminhão adaptado para a exibição volante de filmes, possa levar cultura aos bairros da cidade. Na proposta (203.00137.2019), a parlamentar chama a iniciativa de Cine Truck.