Os vereadores da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, nesta quarta-feira (2), aprovaram parecer de Thiago Ferro (PSC) favorável à tramitação do convênio da Prefeitura de Curitiba com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) para fazer do Aterro da Caximba uma usina fotovoltaica e de biomassa. Protocolada em julho, a proposta (005.00127.2020) estava há dois meses no colegiado. Antes de ir ao plenário, ela ainda passará pelas comissões de Serviço Público e de Meio Ambiente.

Para elucidar dúvidas dos vereadores, a secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, participou da reunião. Ela explicou que, em 2018, a prefeitura foi selecionada em um edital da Copel com a proposta da usina no Caximba, cujo projeto executivo, em elaboração, é resultado de outra parceria, com o grupo C40 (Grupo de Grandes Cidades para Liderança Climática). A gestora explicou que a autorização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) é uma exigência do C40 para concluir o estudo de viabilidade, mas que a aprovação agora não é uma carta em branco para o Executivo.

“Se aprovarmos a lei e o estudo de viabilidade não der condições, a pareceria não será finalizada”, garantiu Marilza Dias. Segundo ela, estima-se uma economia de R$ 3 milhões por ano com a parceria com a Copel, que só será efetivada após a criação de uma dotação orçamentária para o projeto. “Então, depois do estudo de viabilidade, quando for necessária a criação da dotação, o projeto voltará para a CMC”, afirmou. A parceria com a Copel se daria por meio da criação de uma sociedade de propósito específico (SPE), de capital fechado e de direito privado.

Para o relator, Thiago Ferro, a CMC poderia autorizar agora a criação da SPE, pois “o projeto de lei é autorizativo” e “o art. 9º impõe que haja viabilidade econômico-financeira para a constituição da sociedade por ações e que a lei 4.320 obriga o Poder Executivo a enviar um projeto de lei para abertura de crédito adicional especial” (confira o parecer). Votaram favoravelmente Paulo Rink (PL), presidente, Mauro Ignácio (DEM), Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), Ezequias Barros (PMB), Serginho do Posto (DEM), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).

Mais informações
Os membros de Economia concordaram com Wolmir Aguiar, que reiterou pedido de informações à Prefeitura de Curitiba sobre a viabilidade de projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Inovação do Vale do Pinhão para garantir o risco de operações de financiamento contratadas por micro e pequenas empresas. A medida seria válida durante a vigência de decretos de emergência, caso da pandemia da covid-19, ou de calamidade pública (005.00088.2020). A iniciativa é de Bruno Pessuti (Pode).