Para líder, Justiça faz a democracia avançar
O líder do prefeito na Câmara Municipal de Curitiba, Mario Celso Cunha (PSB), disse esperar que a rigidez adotada pela Justiça Eleitoral em relação à questão da fidelidade partidária seja um instrumento para a consolidação dos partidos políticos. Lembrando que somente no Paraná já foram cassados quase 60 mandatos de vereadores que mudaram de partido e que o Estado tem o maior número de processos de infidelidade do País, Mario Celso destacou que o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral pode acabar induzindo a uma reforma partidária que está parada há anos no Congresso Nacional.
“Se os políticos titubeiam no avanço democrático que representaria uma ampla reforma político-eleitoral, a ação da Justiça pode acabar levando às mudanças necessárias para que os partidos passem a ser respeitados não apenas como legendas eleitorais, mas pelos princípios e programas que defendem”, acrescentou.
Mario Celso lembrou que a ação do Tribunal Regional Eleitoral, que vem julgando quase uma centena de processos por semana, vem sendo ratificada em quase sua totalidade pelo TSE, “o que demonstra a competência na aplicação da legislação por parte dos integrantes do Tribunal, que estão sabendo interpretar com perfeição os termos da Resolução 22.610/2007, que regula os processos de infidelidade partidária.” O vereador espera que as penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral estimulem os políticos que vão disputar eleições em outubro a se manterem fiéis a seus partidos. “A democracia brasileira evoluiu muito nas últimas décadas e os partidos políticos não podem mais ser vistos apenas como uma alternativa para o sucesso eleitoral. Está de parabéns a Justiça Eleitoral pelo avanço político que promove para o País, ao aplicar a legislação”, completou.
“Se os políticos titubeiam no avanço democrático que representaria uma ampla reforma político-eleitoral, a ação da Justiça pode acabar levando às mudanças necessárias para que os partidos passem a ser respeitados não apenas como legendas eleitorais, mas pelos princípios e programas que defendem”, acrescentou.
Mario Celso lembrou que a ação do Tribunal Regional Eleitoral, que vem julgando quase uma centena de processos por semana, vem sendo ratificada em quase sua totalidade pelo TSE, “o que demonstra a competência na aplicação da legislação por parte dos integrantes do Tribunal, que estão sabendo interpretar com perfeição os termos da Resolução 22.610/2007, que regula os processos de infidelidade partidária.” O vereador espera que as penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral estimulem os políticos que vão disputar eleições em outubro a se manterem fiéis a seus partidos. “A democracia brasileira evoluiu muito nas últimas décadas e os partidos políticos não podem mais ser vistos apenas como uma alternativa para o sucesso eleitoral. Está de parabéns a Justiça Eleitoral pelo avanço político que promove para o País, ao aplicar a legislação”, completou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba