Dar à área que se estende do Portal Polonês, na rua Mateus Leme, até os bairros Abranches e Taboão, uma denominação especial e incentivos da Prefeitura de Curitiba para consolidar, nessa região, um destino turístico especial. É o que pretende o vereador Mauro Ignácio (DEM), com o protocolo na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), do projeto de lei que cria o Polo Polonês na capital do Paraná (005.00195.2021). 

A criação do polo seria um passo, diz Ignácio, à consolidação de uma Rota Polonesa, ligando pontos turísticos da cidade, como o Bosque Papa João Paulo II, o Memorial da Imigração Polonesa e, até mesmo, a Pedreira Paulo Leminski, uma vez que o poeta curitibano era descendente de poloneses. O projeto tramita com abaixo-assinado favorável, com mais de 20 páginas de assinaturas - “1.500 pessoas”, diz o autor. Além do Paraná, também assinaram pessoas de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, entre outros. 

“Buscamos a melhoria da infraestrutura da região, bem como, a manutenção do comércio local e a ampliação dos setores cultural, hoteleiro e gastronômico, fomentando assim a criação de novas oportunidades de trabalho. A aprovação da proposta servirá como incentivo para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à relação de negócios e convênios internacionais entre Curitiba e a Polônia”, finaliza Mauro Ignácio. 

Polos temáticos
As iniciativas que criam polos temáticos se baseiam no artigo 121 do Plano Diretor, que determina o incentivo à criação de “aglomerações urbanas, caracterizadas por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover transformações para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, aproximando os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local”.

Neste sentido, o Plano Diretor estipula que os polos podem receber incentivos da Prefeitura de Curitiba, como a flexibilização de projetos de caráter provisório que utilizem o passeio; a autorização simplificada para eventos; a permissão simplificada para intervenções decorativas temporárias; a realização de treinamento e qualificação de mão de obra; a preferência para fechamento de ruas em datas comemorativas; e estudos para ampliação de linhas e horários do transporte coletivo.

Tramitação
Protocolado no dia 16 de julho, o projeto de lei recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, segue para análise de outras comissões permanentes, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Após essa etapa, o projeto estará apto para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovado, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: José Lázaro Jr.