Para Derosso, IVV vai na contramão das mudanças
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), disse que é contrário à intenção do governo federal de criar mais um imposto, o Imposto sobre Venda a Varejo, idéia do deputado federal Mussa Demes. Segundo Derosso, o governo pretende enviar ao Congresso Nacional, a partir de agosto, sua nova proposta tributária.
A instituição do IVV alcançaria milhões de pequenos estabelecimentos na cadeia varejista de comércio, impondo-lhes novos custos de administração tributária e subtraindo-lhes capital de giro, de acordo com as observações do presidente do legislativo de Curitiba.
Ele argumentou também que o novo tributo também será motivo de preocupação para os prefeitos, que terão de abrir mão da receita que mais cresceu entre 2002 e 2006 – o ISS aumentou 11,4% – e, como compensação, “passariam a cobrar um tributo absurdamente complexo como o IVV”.
Custos
Derosso avaliou que “os municípios também deverão perder a base em serviços, em expansão no mundo globalizado e terceirizado da atualidade, e terão pesados custos de administração e fiscalização de um imposto no qual não têm tradição”.
Disse, ainda, que o IVV “é um tributo ultrapassado sob todos os pontos de vista e que não se enquadra na tradição tributária brasileira. Num país onde a sonegação destroçou a ética tributária e onde a evasão passou a ser costume socialmente ratificado, como imaginar que o IVV seja adequadamente arrecadado em cada um dos milhões de pontos-de-venda a varejo? Acho que é um tributo que pode funcionar em economias como a norte-americana, mas jamais na brasileira”, explicou.
“Esse sistema tributário vai na contramão de tudo que a sociedade espera. O contribuinte quer menos tributos, menos burocracia, menos fiscais e menos corrupção. Nada disso será conseguido se o IVV for aprovado. Trata-se de uma proposta burocrática e conservadora, que irá infernizar a vida do comércio varejista e prejudicar os municípios”, acrescentou.
A instituição do IVV alcançaria milhões de pequenos estabelecimentos na cadeia varejista de comércio, impondo-lhes novos custos de administração tributária e subtraindo-lhes capital de giro, de acordo com as observações do presidente do legislativo de Curitiba.
Ele argumentou também que o novo tributo também será motivo de preocupação para os prefeitos, que terão de abrir mão da receita que mais cresceu entre 2002 e 2006 – o ISS aumentou 11,4% – e, como compensação, “passariam a cobrar um tributo absurdamente complexo como o IVV”.
Custos
Derosso avaliou que “os municípios também deverão perder a base em serviços, em expansão no mundo globalizado e terceirizado da atualidade, e terão pesados custos de administração e fiscalização de um imposto no qual não têm tradição”.
Disse, ainda, que o IVV “é um tributo ultrapassado sob todos os pontos de vista e que não se enquadra na tradição tributária brasileira. Num país onde a sonegação destroçou a ética tributária e onde a evasão passou a ser costume socialmente ratificado, como imaginar que o IVV seja adequadamente arrecadado em cada um dos milhões de pontos-de-venda a varejo? Acho que é um tributo que pode funcionar em economias como a norte-americana, mas jamais na brasileira”, explicou.
“Esse sistema tributário vai na contramão de tudo que a sociedade espera. O contribuinte quer menos tributos, menos burocracia, menos fiscais e menos corrupção. Nada disso será conseguido se o IVV for aprovado. Trata-se de uma proposta burocrática e conservadora, que irá infernizar a vida do comércio varejista e prejudicar os municípios”, acrescentou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba