O presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), e os vereadores Roseli Isidoro (PT), Pedro Paulo (PT) e Professora Josete (PT) participaram, na tarde desta terça-feira (22), em Brasília, do encontro entre representantes do governo federal, governo do Estado, prefeituras de Curitiba e região metropolitana, além dos municípios paranaenses com população superior a 150 mil habitantes, para discutir projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Participaram na reunião o ministro Márcio Fortes e equipe técnica do Ministério das Cidades, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento; o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e Miriam Melchior, coordenadora do PAC, representando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
O objetivo da reunião, segundo Márcio Fortes, foi definir, junto com os representantes do governo do Estado e prefeituras do Paraná, as obras prioritárias que receberão recursos do PAC. O ministro adiantou que o governo federal vai considerar a recuperação do meio ambiente e o estágio de projetos de engenharia no processo de escolha das intervenções. Por essa razão, informou, “é importante que o governo do Paraná e os prefeitos adiantem licenciamentos ambientais e regularização fundiária para acelerar a execução das obras. Destacou que o PAC para projetos de saneamento (abastecimento de água e esgoto sanitário) levará em conta os critérios de obras de grande porte com impacto na articulação e integração de território, obras de recuperação ambiental, projetos de engenharia prontos – básicos ou executivos, licenciamento ambiental e regularização fundiária equacionados, mortalidade infantil elevada, atendimento de população de baixa renda (menor que três salários mínimos ) e localização em bacia hidrográfica crítica. Para projetos de habitação (urbanização de favelas), Fortes destacou que serão levados em consideração os critérios de obras de grande porte, articuladas e integradas no território; obras de recuperação ambiental, que eliminam gargalos de infra-estrutura logística, intervenções em patrimônio da União e complementação de obras já iniciadas.
Finalizou dizendo que os recursos do PAC para habitação e saneamento, segundo determinação do presidente Lula, deverão ser aplicados em obras direcionadas prioritariamente aos projetos de assentamentos precários de centros urbanos (áreas ocupadas irregularmente), onde são maiores os déficits de moradia e saneamento.
Seleção
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que os recursos do PAC garantidos para estes projetos não são contingenciados e serão disponibilizados para os municípios após a seleção final dos projetos, a cargo do Comitê Gestor do PAC, integrado, além do Ministério do Planejamento, pela Casa Civil e Ministério da Fazenda. A previsão é de que os contratos comecem a ser assinados mês que vem. Ao final, Paulo Bernardo alertou que a determinação de Lula é de que estes recursos sejam gastos nas obras propostas e não utilizados como caixa, se tornando anúncio de superávit para os governos ao final da gestão.
Participam da reunião, representando o governo do Estado, o secretário de Planejamento, Ênio Verri; Rafael Greca, presidente da Cohapar; Rosângela Curra e João Carlos Baracho, da diretoria do órgão, e Stênio Jacob, presidente da Sanepar. Representando a Prefeitura de Curitiba, participaram o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche, e o secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani. Pelos municípios da região metropolitana, os prefeitos de Colombo, Lapa, Pinhais, Piraraquara, São José dos Pinhais, Araucária, Campo Largo, além de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.
Fundo de habitação
Todas as obras do PAC terão investimento superior a R$ 10 bilhões. As obras de urbanização de favelas orçadas abaixo do patamar definido pelo governo podem ser atendidas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que dispõe de R$ 1 bilhão neste ano. Para pleitear recursos, Estados e municípios devem participar de seleção pública realizada pelo Ministério das Cidades até 4 de junho.
Impasse
A Prefeitura Municipal de Curitiba, através da Cohab, e a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) apresentaram projetos reivindicando recursos do PAC para realizar obras de urbanização de assentamentos precários nas áreas do Parolin, Vila Formosa e Ferrovila, o que, segundo o ministro das Cidades, não é possível. Para a realização dessas obras, apenas uma das companhias habitacionais poderá requerer os recursos. Fortes, ponderou, porém, que tanto Prefeitura como governo do Estado podem estabelecer parcerias para executar os projetos.
Reunião de trabalho entre as equipes técnicas da Cohapar e Cohab ficou agendada ainda para esta semana, para definir esta e outras questões técnicas relativas aos projetos apresentados.