A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) mantém três serviços para dialogar e prestar informações sobre o trabalho dos vereadores e das vereadoras. No ano passado, a Ouvidoria do Legislativo (Ouvilegis), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a Central de Ajuda ao Cidadão (CAC) realizaram um total de 1,4 mil atendimentos.

A Ouvilegis recebeu 612 manifestações. Em atividade desde 2020, o órgão é responsável pela mediação entre os curitibanos e a CMC. Ela recebe as demandas dos cidadãos, como dúvidas, sugestões e críticas, e permite o acompanhamento dessas solicitações. Conforme o relatório anual da Ouvidoria, 2022 registrou um aumento de 171% nos atendimentos em comparação ao ano anterior.

O Processo Ético Disciplinar 1/2022, envolvendo o vereador Renato Freitas (PT), foi responsável por 55% de todas as manifestações recebidas, tendo sido o tema de 368 protocolos. Solicitações de informação e sobre políticas públicas de saúde são os outros dois assuntos mais demandados, com 72 e 53 solicitações, respectivamente. 

Das manifestações recebidas pela Ouvilegis, 73% referiam-se ao Poder Legislativo, sendo que o site da Câmara, via formulário e e-mail, foram as principais formas de comunicação com a sociedade, com 95% das demandas tendo chegado por estes canais.

>>> Clique AQUI e baixe o relatório completo da Ouvilegis.

Acesso à Informação
Já o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que esclarece dúvidas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei federal 12.527/2011 -, respondeu 62 questionamentos sobre o trabalho dos parlamentares de Curitiba. O prazo médio de resposta foi de 10,87 dias, sendo que a LAI determina que as informações devem ser dadas em, no máximo, 30 dias.

Com 24 solicitações, o tema Processo Legislativo foi o mais perguntado, com destaque para 8 solicitações com pedidos de acesso à legislação municipal e outras 8 aos documentos históricos. A atuação dos vereadores (18) e a administração da Câmara (7) foram os outros temas mais demandados. Do total, 11 pedidos não se enquadravam na LAI e foram encaminhados à Ouvidoria, quando pertinentes, ou adicionados ao Banco de Ideias Legislativas.

Em 2022, ano em que a Lei de Acesso à Informação completou 10 anos de vigência, a Câmara divulgou um balanço com os dados referentes aos atendimentos no período. No total, foram 1.370 solicitações, respondidas no prazo médio de 6,6 dias. Clique AQUI para ler o relatório estatístico, ou acesse a página do SIC no site da CMC.

Informação em tempo real
Foi no mês de abril que a população ganhou um jeito mais fácil de obter informações da Câmara de Curitiba, por meio da Central de Ajuda ao Cidadão (CAC), que é um serviço on-line, inspirado no WhatsApp, de mensagens instantâneas semiautomatizadas, que facilitou o contato com o Legislativo.

No período de funcionamento, um total de 278 atendimentos foram registrados. Um servidor da Casa atendeu por meio da ferramenta, em tempo real, 195 pessoas que buscavam informação da CMC. Sempre que possível, a resposta é dada de imediato, mas se a informação não está disponível, a demanda costuma ser encaminhada à Ouvidoria.

Outros 83 cidadãos tiveram suas mensagens respondidas posteriormente, pois a solicitação foi feita fora do horário de funcionamento da instituição.

A CAC também disponibiliza a “base de conhecimento”, que consiste em uma série de artigos com informações sobre o funcionamento da CMC, com temas cadastrados por palavras-chave. O objetivo é facilitar o acesso aos dados que já estão disponíveis em complemento à seção de Perguntas Frequentes.

Os artigos da base de conhecimento foram visualizados 240 vezes, sendo que as páginas mais acessadas foram as das seguintes categorias: Vereadores e Vereadoras; Ouvidoria; Projetos em trâmite; Agenda de atividades; e Pauta de votações.