Ouvidoria: "Se não modernizar as instituições clássicas, elas irão colapsar"
"A arquitetura clássica do Estado não é suficiente para a democracia do mundo contemporâneo", alertou Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, na abertura da eleição do ouvidor de Curitiba, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal. "As instituições clássicas não devem ser reduzidas, não se trata disso, mas de conceber um arranjo que complemente as lacunas. Ou as modernizamos, ou veremos as instituições clássicas colapsarem", disse, defendendo a criação da Ouvidoria de Curitiba.
Primeiro ouvidor do Brasil, estudioso do tema, advogado e professor do curso de Direito da UFPR, Manoel Gomes afirmou que os casos de ouvidorias de sucesso combinam dois fatores: estrutura administrativa adequada e um ouvidor cuja conduta ilibada seja reconhecida pela sociedade e pelas autoridades. "Nos países desenvolvidos, o ouvidor geralmente é um ex-ministro da Suprema Corte, alguém reconhecido pela militância na área dos Direitos Humanos", exemplificou.
A decisão de atrelar a Ouvidoria de Curitiba ao Legislativo, com processo de seleção pública, dotada da autonomia financeira e administrativa, na opinião do especialista, pode fazer com que o órgão "venha a ser, talvez, a primeira ouvidoria brasileira a ingressar no International Ombudsman Institute". "O Brasil tem mais de mil ouvidorias, mas aquelas que funcionam bem são as dotadas de uma estrutura administrativa adequada. A da Câmara não é só adequada, mas seu desenho normativo é exemplar", disse.
Sobre a realização da eleição no dia de hoje, Manoel Gomes recomendou que os vereadores analisem os candidatos, sem se preocupar em preencher a vaga imediatamente. "É fundamental que a seleção do ouvidor tenha em conta uma pessoa que responda positivamente ao esforço da Câmara por uma estrutura normativa exemplar. Mesmo se os vereadores não escolherem algum dos três candidatos neste momento, mesmo que não eleja hoje, não será uma derrota, pois a estrutura administrativa criada é modelo para o Brasil", afirmou Gomes.
Especialista no assunto, Gomes entende que, por a Ouvidoria de Curitiba não poder modificar atos administrativos, funciona como uma "magistratura de persuasão", dependente da "legitimidade social" da pessoa que ocupa o cargo. "Ele pode investigar e recomendar, mas se o ouvidor não tiver esses atributos, de persuadir os gestores, não tem poder nenhum", comentou. A eleição do ouvidor continua na Câmara Municipal, pode ser acompanhada pela TV e Rádio Online, com a votação sendo realizada perto das 12 horas de hoje.
Primeiro ouvidor do Brasil, estudioso do tema, advogado e professor do curso de Direito da UFPR, Manoel Gomes afirmou que os casos de ouvidorias de sucesso combinam dois fatores: estrutura administrativa adequada e um ouvidor cuja conduta ilibada seja reconhecida pela sociedade e pelas autoridades. "Nos países desenvolvidos, o ouvidor geralmente é um ex-ministro da Suprema Corte, alguém reconhecido pela militância na área dos Direitos Humanos", exemplificou.
A decisão de atrelar a Ouvidoria de Curitiba ao Legislativo, com processo de seleção pública, dotada da autonomia financeira e administrativa, na opinião do especialista, pode fazer com que o órgão "venha a ser, talvez, a primeira ouvidoria brasileira a ingressar no International Ombudsman Institute". "O Brasil tem mais de mil ouvidorias, mas aquelas que funcionam bem são as dotadas de uma estrutura administrativa adequada. A da Câmara não é só adequada, mas seu desenho normativo é exemplar", disse.
Sobre a realização da eleição no dia de hoje, Manoel Gomes recomendou que os vereadores analisem os candidatos, sem se preocupar em preencher a vaga imediatamente. "É fundamental que a seleção do ouvidor tenha em conta uma pessoa que responda positivamente ao esforço da Câmara por uma estrutura normativa exemplar. Mesmo se os vereadores não escolherem algum dos três candidatos neste momento, mesmo que não eleja hoje, não será uma derrota, pois a estrutura administrativa criada é modelo para o Brasil", afirmou Gomes.
Especialista no assunto, Gomes entende que, por a Ouvidoria de Curitiba não poder modificar atos administrativos, funciona como uma "magistratura de persuasão", dependente da "legitimidade social" da pessoa que ocupa o cargo. "Ele pode investigar e recomendar, mas se o ouvidor não tiver esses atributos, de persuadir os gestores, não tem poder nenhum", comentou. A eleição do ouvidor continua na Câmara Municipal, pode ser acompanhada pela TV e Rádio Online, com a votação sendo realizada perto das 12 horas de hoje.
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