O advogado Maurício de Santa Cruz Arruda, candidato a ouvidor de Curitiba, defendeu a independência e a autonomia da Ouvidoria para que realmente sejam atendidas as exigências da população. Em entrevista dada à equipe de Comunicação da Câmara de Vereadores, ele disse que a experiência de ouvidor da Guarda Municipal (GM) – atualmente está lotado no cargo – o credencia para o cargo e revelou que o primeiro passo, se eleito, será a conciliação entre a população e o poder público antes de, em segundo momento, adotar procedimentos jurídicos. Caso não haja consenso, “se for uma denúncia que realmente tenha que dar seus encaminhamentos, a Ouvidoria não pode, de forma alguma, se omitir”, disse.

Natural da capital paranaense, Maurício Arruda, 40 anos, é criminalista, especialista em Direito Penal e Criminologia e pós-graduado em Gestão em Segurança Pública. Exerceu atividades jornalísticas em rádios e TVs, foi professor da Escola Superior da Polícia Civil e da GM. Ocupou cargos administrativos junto à Assembleia Legislativa do Paraná, Congresso Nacional e Prefeitura de Curitiba. É membro da Comissão de Estabelecimento Penitenciário da OAB/PR e da Associação Brasileira dos Criminalistas do Paraná, além de fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri. Integra também o quadro de advogados do escritório “Arruda & Advogados Associados”.

As entrevistas foram feitas nesta quarta-feira (18), em sala anexa ao plenário do Legislativo Municipal. Foram estabelecidas quatro principais perguntas, que todos os candidatos tiveram de responder. A ordem dos concorrentes foi definida por sorteio, e o tempo limite foi de 15 minutos. Depois desse período, os candidatos tiveram um minuto para as considerações finais.

Confira a entrevista na íntegra em vídeo e abaixo a transcrição dela:

Câmara Municipal de Curitiba – Por que você quer ser ouvidor de Curitiba?
Maurício Arruda – Esta pretensão de ser o ouvidor de Curitiba está dentro de uma vontade pessoal há mais de cinco anos. Estou tendo a oportunidade hoje de fazer parte da Prefeitura de Curitiba, como assessor técnico do prefeito. Estou trabalhando na Ouvidoria da Guarda Municipal há três anos. Neste período, vejo que a experiência que adquiri ao longo desse tempo me faz hoje realmente ter a sensibilidade de dizer a todos os curitibanos e às pessoas que nos visitam que este órgão, já reconhecido mundialmente, tem na figura do ombudsman a presença de trazer à população a oportunidade de uma reclamação, de uma denúncia ou de até mesmo elogios. Eu me sinto hoje bem a par, junto da Ouvidoria da GM, em dizer que ontem, inclusive, uma pessoa ligou para elogiar três guardas municipais. Coisa rara dentro do que estamos vivendo nos dias de hoje. Esta experiência é o que faz eu me sentir bem à vontade de participar e, no meu discurso, eu tenho para mim que não poderia me omitir diante desse conhecimento que adquiri durante esse tempo. A minha formação, de Direito, voltada à especializações em Processo Penal, Direito Penal, Criminologia, e também a busca de conhecimento fazendo cursos de arbitragem e de mediação são indissociáveis da pessoa do ouvidor. Eu detenho, dentro dessa busca do conhecimento, de forma simples, humilde, a dizer a todos dessa capacidade técnica de estar à frente. Vejo com bons olhos a Ouvidoria de Curitiba. Sou a favor que Curitiba tenha uma estrutura com acesso, onde as pessoas possam realmente ter essa oportunidade de contato, dando a elas o caminho natural de uma Ouvidoria. O ouvidor, nós sabemos, ele não vai ser um órgão que vai julgar, mas capitanear todas essas sugestões, essas reclamações e fazer um elo com a administração e mais ainda com a Casa Legislativa, que está vinculada com a Lei da Ouvidoria de Curitiba.

CMC – Você acha que o cargo que exerceu, de ouvidor da GM, será semelhante ao de ouvidor de Curitiba?
MA – A Ouvidoria é uma só. Portanto, a Ouvidoria da GM se equipara à Ouvidoria de Curitiba, obviamente com diferentes tipos de reclamações, de denúncias e de elogios. Estava eu assistindo uma entrevista com o ouvidor-geral da União, Dr. Romão, e ele disse que, em um ano, teve 3 milhões de reclamações, de denúncias. Portanto, a demanda que nós vamos ter é hoje incalculável e faz com que a gente se preocupe, realmente, porque o ouvidor vai ter que estar a par de todas as situações da cidade de Curitiba, ter conhecimento da administração. Eu, hoje à frente da Ouvidoria da GM, teço elogios a essa instituição, pois os guardas municipais estão em todos os cantos da cidade, com mais de 1.600 homens que traduzem, sem sombra de dúvida, um bom alento a todos nós curitibanos. Eu que estive como ouvidor da GM só tenho a elogiar. As reclamações vão ser muito parecidas e disso resulta principalmente o lado humano que o ouvidor tem que ter. No meu discurso, eu digo que a Ouvidoria tem que ser humana, tem que tratar as pessoas com igualdade, ela tem que ouvir a pessoa simples, a pessoa que tem graduação, pós-graduação, doutorado da mesma forma – fazendo com que exista, lá na ponta, a resposta direta que é o que o cidadão quer.

CMC – Você falou no papel da Ouvidoria como um elo, como uma ligação entre o Poder Público e a sociedade. A lei garante essa autonomia ao ouvidor, mas sabemos que em se tratando do universo da política há possibilidade de pressão e interferência de vários lados. Como será na prática exercer essa essa autonomia?
MA – A independência e a autonomia da Ouvidoria têm que estar presentes para que realmente aconteçam as exigências e atribuições do ouvidor. Eu não tenho dúvida alguma que essas pressões naturais da política haverão de acontecer, mas tenho hoje, aos 40 anos de idade, um perfil que realmente me certifica de estarmos dentro de um pensamento sadio, de um homem que trabalha, de família. Eu posso traduzir a todos vocês a certeza que, na Ouvidoria, se por acaso os vereadores assim entenderem que eu possa ser o ouvidor, nós vamos ter essa independência que a Ouvidoria exige. Tenho a tranquilidade de dizer que não é um cargo, uma função, que vai fazer que eu desvie os meus princípios, que são inabaláveis.

CMC – O ouvidor terá atribuições e poderes específicos. No caso de receber uma denúncia, poderá recomendar alguma providência que julgue necessária, como uma representação ao órgão competente. É garantido ao ouvidor amplo poder de representação dentro da administração pública, mesmo assim há críticas que essas atribuições são limitadas. Ele não teria poder de resolução. Como você avalia?
MA – De forma simples. A lei da Ouvidoria de Curitiba, dentro dos seus artigos, ela dispõe isso que você falou. A responsabilidade da Ouvidoria é muito grande. O ouvidor, sabendo de uma denúncia e não tomando a decisão, será responsabilizado. Então, é muito importante que a sociedade saiba que a Ouvidoria não vai ser um órgão para julgar, não vai ser um órgão para resolver, mas é o caminho que o cidadão terá para chegar aos seus resultados e vontades. Eu não tenho dúvida que o Ministério Público, os órgãos que a administração pública apresenta para nós, são os caminhos naturais para serem encaminhados os procedimentos. Enquanto conciliador nato, diria que vamos procurar todos os caminhos para que a mediação seja o primeiro. Não existindo, se for uma denúncia que realmente tenha que dar seus encaminhamentos, a Ouvidoria não pode, de forma alguma, se omitir.

CMC – Com relação às notícias recentes, as pessoas nas ruas em manifestações, há um clamor da população pelo fim da corrupção em todas as estruturas de poder. A população pede melhoria na oferta do serviço público. Qual vai ser o papel da Ouvidoria, nesse sentido, de melhorar os serviços prestados à população?
MA – Existe a Lei de Acesso à Informação, que traduz a todo cidadão brasileiro a oportunidade da transparência. Se existe a transparência, os sites revelando quais são os gastos, todos nós somos fiscais dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, não tenho dúvidas que o papel da Ouvidoria está na busca desse elo com a sociedade, trazendo mais transparência, buscando, através desses mecanismos, respostas. Aí tem essa atribuição muito importante que a lei colocou para o ouvidor, que pode fazer uma requisição ao órgão competente, para que em 10, 15 dias, ele dê a resposta. E se não der a resposta, vai responder por crime por não responder a uma autoridade, que é a Ouvidoria de Curitiba. Canal de ligação do cidadão é o papel. A participação social estará mais presente, fazendo com que todos os nossos munícipes, as pessoas que estão na cidade tenham essa oportunidade de procurar. A Ouvidoria deverá ser divulgada, deverá ter um local, e isso me preocupa bastante enquanto ouvidor: o acesso ao cadeirante, o acesso às informações da sociedade, o acesso através do site e a própria divulgação da Ouvidoria. A gente está vendo que cada vez mais nós estamos tendo uma administração mais enxuta. Curitiba, há 25 anos está a merecer a Ouvidoria, e hoje, quando nasce, nós não temos uma sala, não temos um prédio. Isso tudo o ouvidor vai ter que estar construindo para dar a oportunidade de uma boa resposta. O nosso papel estará dentro das atribuições legais e, sem sobra de dúvida, com uma boa equipe, pois sozinho o ouvidor não fará nada, é preciso que tenha uma boa equipe. E se a Ouvidoria está vinculada à Câmara de Vereadores, é através dela que vamos estar viabilizando todas essas atividades para fazer esse papel acontecer.

CMC – Se eleito, ao criar um Portal de Transparência da Ouvidoria, qual seriam as informações que você divulgaria?
MA – Os contadores, as pessoas que são ligadas às finanças, eles dão informações à sociedade que dificilmente ela entende. Nós mesmos, ao ouvirmos pessoas esclarecidas dizemos que elas “falaram bonito”, mas não entendemos nada do que a pessoa falou. O Portal da Transparência da Ouvidoria tem que ser uma forma simples para que o cidadão entenda. Essas reivindicações vem com a demanda. Acho que inicialmente teremos que fazer uma reunião de pessoas que vão dar muitas ideias. A sociedade vai ser convidada. Esse Portal da Transparência vai ter que estar presente no site da Câmara, presente em todos os órgãos da prefeitura, para que o cidadão saiba que existe a Ouvidoria. A partir daí, então, nós vamos abrir esse Portal da Transparência.    

CMC – Na sua experiência na Guarda Municipal, de que forma você acredita que a Ouvidoria pode, de fato, melhorar o serviço público?
MA – Na prática, eu tenho visto que os nossos guardas municipais, quando vem uma denúncia ou reclamação, e quando nós da Ouvidoria conversamos com estes servidores, muitas coisas melhoram. Não tenho dúvida que essa primeira conversa e essa experiência que eu tenho. Estive à frente do Juizado Especial como conciliador, tive a oportunidade de fazer um curso, na Associação Brasileira de Mediadores, com o doutor Alvo Simões, e ali ele oportunizou a todos nós o conhecimento de como você vai abordar um determinado assunto. Não adianta você atropelar a pessoa, não deixar ela falar, não deixar ela se manifestar por escrito e falar “vamos resolver esse problema”, quando na verdade você só está maquiando uma situação. Como vamos resolver uma situação prática? A pessoa vai ter que acesso à Ouvidoria – pelo site, pelo 153, pelo 156, na própria Ouvidoria. E dali ela tem que sair com “um norte”, sabendo qual é o protocolo, como ela pode seguir esse protocolo. Porque daí você vai dar uma resposta. Se você simplesmente atender uma pessoa e dizer “um dia vai chegar uma correspondência” e ela não chegar, você já está atestando de óbito uma Ouvidoria que não tem eficiência. É preciso atestar a eficiência, tem que dar um bom atendimento, como se você desse um “ISO 9000”, uma questão de eficiência. Como vamos ser eficientes? Vamos atender bem o povo. É uma questão de humanidade. Esse lado, através da minha família, das pessoas que convivem comigo, não tenho dúvida que vamos fazer dessa uma Ouvidoria que é para Curitiba, a melhor Ouvidoria do país. Recentemente, entrei na Associação Brasileira de Ouvidores e eles têm lá diversos encontros, e esses encontros serão maravilhosos para fazermos uma melhor Ouvidoria para a nossa cidade.

CMC – Para finalizar, que mensagem você deixa à população para ter credibilidade, e para os vereadores, os responsáveis pela eleição da Ouvidoria na próxima semana?
MA – Eu queria, na conclusão dessa entrevista, dizer da felicidade minha e da minha  família e dos meus amigos, de poder ter ultrapassado e compor a lista tríplice. A construção da vida das pessoas, das personalidades, é vista, sem sombra de dúvida, através da sua história. Eu me coloco como um dos candidatos, preocupado com esta sensibilidade que a Câmara vem discutindo sobre o poder econômico, as dificuldades econômicas que estamos vivendo. Vejo que a Ouvidoria vai se superar e fazer com que essa eficiência, esse carinho com o cidadão, vai se traduzir num amigo do vereador, amigo do prefeito e um amigo da sociedade. Não tenho dúvida que estou capacitado e me coloco humildemente como um candidato a ouvidor da cidade. Obrigado.