A Câmara publicou, nesta sexta-feira (11), o edital 3/2016 da eleição da Ouvidoria de Curitiba, com a relação das 34 entidades da sociedade civil que tiveram as inscrições homologadas. Elas disputarão uma das três vagas na comissão eleitoral, que junto a representantes do Legislativo e da prefeitura definirá a lista tríplice – ou seja, os três candidatos a ouvidor que serão sabatinados pelos vereadores em plenário.

Sete entidades estão com a inscrição pendente, por não atenderem a algum pré-requisito do processo, e têm até a data da eleição, na sexta-feira da próxima semana (18), às 9h, para regularizarem a documentação. O trâmite deverá ser realizado na Divisão de Protocolo da Câmara, a partir da próxima quarta-feira (16), devido ao recesso e ao feriado (leia mais). O setor funciona das 8h às 12h e entre as 14h e 18h, com entrada pelo Anexo I.

As inscrições de outras quatro organizações da sociedade civil foram indeferidas – três delas por estarem registradas há menos de dois anos e uma pela sede ou local de atuação não ser em Curitiba. O prazo de impugnação do edital é de dois dias úteis, a partir de sua publicação. Devido ao recesso, isso equivale à quarta (16) e à quinta-feira (17) da próxima semana.

A comissão eleitoral
As entidades da sociedade civil se reunirão na Câmara Municipal de Curitiba na próxima sexta, às 9h, para definir a composição da comissão eleitoral. Os três representantes do Legislativo e os três da Prefeitura de Curitiba já foram indicados (confira aqui).

Na reunião, deve comparecer apenas o representante legal ou aquele que se inscreveu pela entidade. A votação é aberta, e cada candidato precisa escolher três nomes da lista, podendo votar em si mesmo. Se houver empate, há uma votação específica para aquela vaga.

Com as três últimas vagas definidas, o grupo voltará a se reunir no dia 1º de dezembro, desta vez para definir a lista tríplice. Os candidatos a ouvidor poderão expor seu currículo por dez minutos e cada integrante da comissão eleitoral – entidade, vereador ou indicado pela prefeitura – votará em três deles.

Em 8 de dezembro, os três nomes mais votados pela comissão eleitoral serão sabatinados em plenário. Em seguida, haverá uma votação aberta, com quorum mínimo de 20 votos. O ouvidor de Curitiba tomará posse em janeiro de 2017, para um mandato de dois anos.

Hotsite
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