A Ouvidoria do Legislativo (OuviLegis) da Câmara Municipal de Curitiba, responsável por fazer o “meio de campo” entre a sociedade e o trabalho realizado pelos vereadores e vereadoras, atendeu a um total de 306 solicitações no primeiro semestre de 2024. O órgão recebe - e permite o acompanhamento - de reclamações, elogios, solicitações ou sugestões sobre as atividades atividades do Poder Legislativo.

A maior parte dos usuários buscou atendimento via portal da CMC (curitiba.pr.leg.br). Foram 144 demandas recebidas por esta modalidade, o que equivale a quase 50% das solicitações. Outras 106 manifestações (34%) chegaram via e-mail da Ouvidoria e as demais interações se deram por meio do telefone ou presencialmente.

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Todas as formas de atendimento da Ouvilegis estão detalhadas na página do serviço (clique aqui para conhecer). Considerando os tipos de manifestações recebidas, as reclamações lideram a lista, com 137 atendimentos (44%). Em seguida estão as solicitações (88 - 28%); dúvidas (59 - 19%) e sugestões (9 - 2%). Com percentuais mais reduzidos estão as denúncias (2%) e os elogios (1%).

Entre os cinco temas mais demandados estão os pedidos por informações (55), seguidos pelas categorias de educação e cultura (37), urbanismo e obras públicas (36), saúde (32) e meio ambiente (31).

Do total de demandas recebidas, 76% não se referem diretamente ao trabalho da Câmara Municipal, sendo que, nestes casos, os usuários recebem orientações sobre onde devem buscar as informações ou serviços desejados. As solicitações ligadas ao trabalho do Poder Legislativo são encaminhadas internamente, seja para órgãos administrativos, comissões ou diretamente aos parlamentares.

Conforme a página da OuviLegis, “o tempo de resposta será o mais breve possível”. A partir do recebimento da manifestação, a resposta ao cidadão é encaminhada em até 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período, uma única vez, informando as providências e procedimentos adotados. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, os atendimentos da Ouvidoria (361 ao todo) tiveram uma queda de 15,2%.

A Ouvilegis é um órgão de controle interno, vinculado à Controladoria da Câmara, ela foi instituída por meio da lei municipal 15.454/2019 e tem seu funcionamento regido pelas Resoluções 4/2019 e 1/2020. O início das atividades foi em junho de 2020. Flávia Cristiane Buch é a atual ouvidora da CMC.

Como acionar a Ouvidoria da Câmara de Curitiba

• Telefone - 3350-4903, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

• E-mail - ouvidoria@cmc.pr.gov.br

• Formulário no site - CLIQUE AQUI

• Correspondência - rua Barão do Rio Branco, 720, Centro. CEP: 80010-902, Curitiba-PR. Aos cuidados da Ouvidoria da Câmara Municipal de Curitiba.

• Presencial -  Sala da Ouvidoria, acesso pelo Anexo 1 da Câmara de Curitiba, com entrada pela praça Eufrásio Correia, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
  

Central de Ajuda ao Cidadão (CAC) prestou 158 atendimentos

Outra possibilidade de buscar informações sobre a Câmara Municipal de Curitiba é na Central de Ajuda ao Cidadão (CAC), um serviço on-line, de mensagens instantâneas semiautomatizadas. A CAC é um botão verde, flutuando na capa do portal da CMC. Ao clicar nele, a pessoa pode digitar uma palavra na caixa de busca e ver quais respostas o sistema devolve para a sua dúvida. Esta base de conhecimento, que apresenta uma série de artigos com informações sobre o funcionamento da CMC, foi acessada mais de 200 vezes.

Se a resposta semiautomatizada for insuficiente, há a opção de abrir um chat, para interagir com um servidor da Câmara. Fora do horário comercial, a Central fornece um formulário para registro da demanda, que será respondida no dia útil seguinte. Este serviço de atendimento em tempo real foi acionado 158 vezes. Sempre que possível, a resposta é dada de imediato. Se a informação não está disponível, a demanda costuma ser encaminhada à Ouvidoria.