Criada pela Câmara de Vereadores, a Ouvidoria de Curitiba recebe, desde o dia 15 de abril, reclamações, sugestões, denúncias e questionamentos da população. Nessas últimas três semanas foram realizadas seis solicitações presencialmente e oito via Facebook. Destas, cinco geraram ofícios ao secretário municipal de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, enviados nesta semana.

“Estamos de portas abertas para atender às demandas dos cidadãos de Curitiba. O primeiro mês de atividades foi principalmente de trabalho interno, para a estruturação do órgão, inclusive do espaço físico”, afirma o ouvidor de Curitiba, Clóvis Costa, empossado no dia 1º de abril. “Implantamos mecanismos de comunicação e o portal está pronto, aguardando o registro para ser colocado no ar”, disse.   

O primeiro atendimento presencial foi realizado no dia 30 de abril. O documento enviado à Prefeitura de Curitiba, em 5 de maio, indaga quais os critérios para a autorização do bloqueio de ruas por obras. O ofício aponta que o problema ocorre “em vias de alto tráfego, prejudicando o trânsito de veículos e a circulação de pedestres nos passeios”.

O coordenador técnico da Ouvidoria, Carlos Barbosa, explica que os reclamantes serão notificados das respostas. A partir delas poderão ser apresentados encaminhamentos e soluções às demandas da sociedade. “Há uma confiança da população de que a Ouvidoria poderá ajudar a melhorar e fortalecer os serviços municipais. A ênfase é no coletivo”, avalia.

Outra demanda à Secretaria Municipal de Governo é sobre a pista de skate de um bar no Bosque do Papa. A munícipe, Consuelo Misurelli, informa que um abaixo-assinado dos moradores pediu a retirada do equipamento, em 2013, e que houve um protocolo junto à Secretaria Municipal do Urbanismo.

Uma cidadã procurou a Ouvidoria para questionar o andamento das obras de prevenção a enchentes na região dos bairros Juvevê e Hugo Lange. Também há sugestões. A Associação de Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana (Apave), por exemplo, propõe que sejam disponibilizadas, no site da prefeitura, as autorizações a cortes de árvores e supressão de áreas verdes.

“Além disso, a sugestão da associação é no sentido de que no local dos cortes de árvores sejam instaladas placas com o número da respectiva autorização”, completa o ofício ao secretário. A Ouvidoria também mediará uma queixa sobre o estreitamento da rua Tenente Douglas Acácio Benetolo, no Portão, recebida na manhã de ontem (7).

Segundo Barbosa, a primeira providência será verificar o andamento da denúncia das construções irregulares no local em outros órgãos, como a Câmara, a Secretaria do Urbanismo e o Ministério Público do Paraná (MP-PR), que já foram notificados. Em setembro de 2014, uma comissão de vereadores foi até o local para fiscalizar a situação (leia mais).

A Ouvidoria ainda tem acompanhado as audiências públicas do Executivo que antecedem a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e eventos na Câmara Municipal, como o debate sobre as funerárias. Clóvis Costa foi escolhido pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara Municipal para ser o mediador das oficinas do Plano Diretor de Curitiba (saiba mais).

“Está sendo elaborada uma campanha de divulgação. Também estamos estudando um convênio com o curso de Direito da UFPR [Universidade Federal do Paraná] para capacitar líderes comunitários. A ideia é promover o curso em todas as regionais”, aponta o ouvidor. Ele destaca que o cidadão deve recorrer ao órgão “quando não obtiver resposta ou solução satisfatória junto aos órgãos municipais, sentir-se mal atendido ou deixar de ter os direitos garantidos”.

“A Ouvidoria atua para a solução desses casos, bem como elabora propostas que contribuam com o aperfeiçoamento dos serviços e a resolução de problemas. Denúncias de irregularidades praticadas por servidores municipais, como descumprimento de obrigações e obtenção de vantagens, cobrança de propina, também são recebidas”, sustenta Costa.

“Quando solicitado, a identidade dos envolvidos é preservada”, garante o ouvidor. Ele explica que esclarecimentos de dúvidas e solicitações iniciais de serviços, a exemplo da poda de árvores, da retirada de entulhos e da regularização de imóveis, devem ser feitos à Central 156, da Prefeitura de Curitiba.

Canais de comunicação
Criada no dia 26 de abril, a página da Ouvidoria no Facebook já superou as 1,5 mil curtidas e é um de seus canais de comunicação para o recebimento das reivindicações. “Procuramos responder todo mundo, seja uma reclamação, uma sugestão, uma dúvida ou mesmo um desabafo”, diz o coordenador técnico.

A população também pode buscar auxílio na sede do órgão, localizado no anexo III da Câmara de Curitiba (rua Barão do Rio Branco, nº 697, Centro). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e entre 14h e 18h. Os telefones para contato são (41) 3350-4989 e (41) 3350-4988.

A expectativa é que o portal do órgão, desenvolvido por meio de um software livre e gratuito, fornecido pelo Interlegis (programa do Senado Federal), esteja no ar ainda em maio. O site terá um sistema para o registro das manifestações.