Será realizada nesta quinta-feira (26), às 9 horas, a eleição da Ouvidoria de Curitiba. Os vereadores da Câmara Municipal receberão, no plenário do Palácio Rio Branco, os advogados Clóvis da Costa e Maurício Arruda e a jornalista Diocsianne de Moura. Cada um dos candidatos terá o tempo de 20 minutos para defender sua capacitação técnica e depois responderá a perguntas dos parlamentares, mais 20 minutos para cada. Os parlamentares poderão convidar autoridades de “notável saber jurídico e de administração pública” para auxiliar na arguição.

Segundo as normas que regem a escolha do ouvidor (lei municipal 14.223/2013 e resolução 4/2013), é preciso que um dos três candidatos receba a maioria absoluta dos votos (metade mais um dos membros do colegiado, ou seja, pelo menos 20 votos) para ser declarado vencedor. No caso de isso não ocorrer na primeira apuração, os vereadores repetirão a votação por duas vezes.

A eleição teria ocorrido em 15 de dezembro, mas acabou suspensa por decisão judicial. Obtida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR), a liminar foi cassada no dia 13 de fevereiro. Conforme o despacho do juiz Rogério Ribas, foi considerada correta a decisão da comissão eleitoral da Câmara de Curitiba (leia mais), de desclassificar do processo a entidade e outras três por se tratarem de autarquias federais (e não entes da sociedade civil organizada). As demais ações que tramitavam na Justiça foram retiradas.

No último dia 6, em coletiva à imprensa, o presidente do Legislativo garantiu a eleição do ouvidor para março. Na ocasião, Araújo frisou que todas as ações judiciais que poderiam impedir a continuidade do processo tinham sido retiradas pelos autores. “A data da eleição foi escolhida pela proximidade com o aniversário de Curitiba, que é neste domingo, dia 29 de março”, destaca o presidente da Casa, Ailton Araújo (PSC). O vereador garante que a eleição será realizada com “transparência e lisura”.

Os candidatos
Os três concorrentes ao cargo de ouvidor de Curitiba foram eleitos pela comissão eleitoral no dia 11 de dezembro, entre 33 postulantes ao cargo. Clóvis da Costa recebeu seis votos, Diocsianne de Moura quatro e Maurício Arruda três (leia mais). A seleção dos candidatos foi realizada pela comissão eleitoral, composta por representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada (leia mais).

Natural de Curitiba (PR), Clóvis da Costa, 45 anos, é advogado, com especialização em Direito Processual e Administração Esportiva e mestrado em Direito do Estado. Na administração pública, foi assessor legislativo na Câmara Municipal de Curitiba e na Assembleia Legislativa do Paraná, superintendente jurídico na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), diretor-geral da Secretaria de Justiça do Paraná e diretor da Paraná Esporte. Na iniciativa privada, foi coordenador jurídico da Vetor Tecnologia e gerente do escritório Clóvis Costa S/C. É presidente do Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios, secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e membro dos institutos Paranaense de Direito Eleitoral e Brasileiro de Estudos de Relações de Trabalho.  

Natural de Curitiba (PR), Diocsianne de Moura, 32 anos, é jornalista, com especialização em Comunicação Empresarial e mestrado em Comunicação e Linguagens. Tem cinco prêmios, um deles nacional da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial. Fez os cursos Ouvidoria na Administração Pública e Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal, ambos do Instituto Legislativo Brasileiro. Atuou como jornalista no Jornal de Araucária e Grupo Morena Rosa. Foi analista de marketing responsável pelo desenvolvimento de estratégias do portal de voz e portal de web da Pop Internet/GVT. No Grupo Positivo, foi analista de comunicação sendo responsável pelo gerenciamento de crises nas relações institucionais e com a comunidade. Atualmente é pesquisadora acadêmica na área de Comunicação e Linguagens, com apresentação em São Paulo e Porto Rico de trabalhos aprovados em congressos.

Natural da capital paranaense, Maurício Arruda, 40 anos, é criminalista, especialista em Direito Penal e Criminologia e pós-graduado em Gestão em Segurança Pública. Exerceu atividades jornalísticas em rádios e TVs, foi professor da Escola Superior da Polícia Civil e da GM. Ocupou cargos administrativos junto à Assembleia Legislativa do Paraná, Congresso Nacional e Prefeitura de Curitiba. É membro da Comissão de Estabelecimento Penitenciário da OAB/PR e da Associação Brasileira dos Criminalistas do Paraná, além de fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri. Integra também o quadro de advogados do escritório “Arruda & Advogados Associados”.