Morte e lesões graves, como paralisia cerebral e deficiência visual ou motora. Essas são algumas das consequências da Síndrome do Bebê Sacudido (SBS), às quais um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal pretende alertar a população. A ideia da proposição, de iniciativa da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), é instituir no calendário oficial de Curitiba, na segunda semana do mês de outubro, atividades de conscientização ao risco de balançar bruscamente as crianças ou jogá-las para o alto (005.00055.2018).

Segundo Maria Leticia, o objetivo da Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Bebê Sacudido é promover debates entre diversos setores como maternidades, unidades de saúdes, empresas, poder público e escolas. Além de apontar os riscos dos movimentos bruscos, as atividades também proporcionariam “experiências lúdicas e técnicas quanto ao correto método de embalar os bebês, apoiando e incentivando a troca de experiências entre os pais de crianças na primeira fase da infância”.

A síndrome afeta principalmente crianças de até 1 ano de idade. A vereadora aponta que, segundo dados do Rotary Club de Curitiba, a taxa de mortalidade varia de 15% a 38% dos casos. “Balançar o bebê pode causar traumatismo de caráter permanente, quando executado com força desnecessária. Isso pode acontecer mesmo quando não há a menor intenção dos cuidadores. Um dos exemplos é de quando o bebê engasga e, no desespero, os pais o sacodem para que volte a respirar normalmente. A maneira mais indicada para ajudar a criança a soltar o leite é virá-la de lado ou colocá-la de bruços sobre o antebraço, levemente inclinada para baixo. Nunca balançar com força”, completa a autora.

Tramitação
O projeto começou a tramitar oficialmente no dia 23 de abril, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. A matéria primeiramente receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e depois seguirá para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.