A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização admitiu, em reunião remota nesta quarta-feira (9), projeto de lei que obriga hospitais, maternidades e outros estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, a orientarem os pais e responsáveis sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho. O parecer favorável foi de Professora Josete (PT) à proposta dos vereadores Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, ambos do Republicanos.

De acordo com os autores (005.00072.2021), a medida pretende garantir o direito à informação, à transparência, além de a saúde e a vida. Entre as doenças não detectáveis, citadas pelos vereadores estão as hemoglobinopatias, a toxoplasmose congênita e os distúrbios do ciclo da ureia. A ideia dos vereadores é que, com a informação sobre as doenças não detectáveis, os pais e responsáveis tenham acesso sobre opções viáveis de triagem neonatal ampliada.

Com parecer positivo de Hernani (PSB), segue para análise da Comissão de Serviço Público a proposta que promove algumas adequações no quadro funcional da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O texto, que altera a lei municipal 9.462/1998, exclui o cargo de técnico de enfermagem e muda o quantitativo das vagas para os cargos de analista econômico-financeiro e contador (005.00259.2021). A matéria é assinada pela Comissão Executiva, formada pelo presidente Tico Kuzma (Pros), Flávia Francischini (PSL) e Professora Josete (PT), primeira e segunda-secretária, respectivamente.

Demais proposições

Dos seis projetos de lei, em discussão na última reunião, 2 permanecem no colegiado devido a pedido de vista, 1 foi enviado para obtenção de mais informações e outro foi devolvido ao autor para adequações ao texto. Todos eles podem ser conferidos no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). A íntegra do debate pode ser conferida no YouTube.

Por deliberação, a comissão resolver tornar suas reuniões semanais e não mais quinzenais como vinha ocorrendo. Dessa forma, os vereadores se encontram todas as quartas-feiras, às 14h. Integram o colegiado Serginho do Posto (DEM), presidente, Indiara Barbosa (Novo), vice, Flávia Francischini (PSL), Hernani (PSB), João da Loja 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).