Orgulho LGBTQIA+, Projeto de lei e mais notas do dia 28 de junho

por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 28/06/2023 17h30, última modificação 28/06/2023 18h24
Pronunciamentos, requerimentos do pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Orgulho LGBTQIA+, Projeto de lei e mais notas do dia 28 de junho

Notas da sessão plenária de 28 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Orgulho LGBTQIA+ I*
Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) utilizou a tribuna para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ (28) e também para chamar a atenção sobre a conscientização da população na luta contra a LGBTfobia. “Essa data é um reforço para lembrar que todos devem se orgulhar pela sua existência e não devem se envergonhar nunca”, ressaltou Giorgia. A data faz referencia a um movimento conhecido como a Revolta de Stonewall, que aconteceu na década de 1960 em Nova York. Na ocasião, ocorreram manifestações que duraram seis dias, mobilizando milhares de pessoas em diversos pontos da cidade, fazendo com que o ativismo pelos direitos LGBTQIA+ ganhasse o debate público e as ruas.

Orgulho LGBTQIA+ II*
“Neste momento, tenho que expressar a minha preocupação com o crescente aumento das verborragias e de narrativas que incitam ao ódio, legitimam a discriminação e até mesmo incitam a violência e o preconceito contra as pessoas LGBTQIA+”, alertou a parlamentar. “Devemos repelir publicamente as narrativas de ódio no discursos políticos. Temos que lembrar da nossa obrigação de promulgar leis que proíbam a discriminação contra qualquer grupo de pessoas”, finalizou.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

"Desvirtuação moral"*
O vereador Eder Borges (PP), durante o pequeno expediente da sessão plenária da ultima terça-feira (27), informou ter recebido vídeos de situações que considerou “inadmissíveis”. “Tem acontecido uma verdadeira desvirtuação social e moral nesses eventos LGBTQIA+. Ali não é lugar para crianças”, relatou o parlamentar. Borges ainda destacou ter protocolado na CMC projeto de lei que pretende proibir a participação de crianças e adolescentes nas manifestações denominadas “parada gay” ou “parada do orgulho gay” (005.00120.2023).

Revitalização de praças*
Marcos Vieira (PDT) utilizou a tribuna para cobrar a revitalização e manutenção das praças de Curitiba. “As áreas de lazer atualmente encontram-se sem condições de uso. Estão abandonadas”, denunciou. Durante sua fala, o parlamentar exibiu vídeo com imagens que comprovam o abandono e as condições precárias de alguns equipamentos públicos. “Já estamos há mais de um ano solicitando essas manutenções, mas nada acontece. As férias de julho estão chegando e muitas famílias ficarão sem esse espaço. Precisamos de uma atenção especial por parte da Prefeitura”, pediu Marcos Vieira.

Projeto Realizar*
Pastor Marciano Alves (Solidariedade) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (28), para falar sobre o trabalho social realizado pela Igreja Visão Missionária, através do “Projeto Realizar”. “O projeto é um braço assistencial da igreja. Nos 75 bairros da capital, ele realiza um trabalho muito amplo. Nos momentos difíceis, está sempre ao lado dos mais vulneráveis”, enfatizou o parlamentar. O projeto oferece também orientação e alternativas para melhorar a condição de vida dos mais necessitados.

Conselhos de saúde*
O vereador João da 5 Irmãos (União) ressaltou em plenário a importância dos Conselhos Locais de Saúde de Curitiba. “Participei de reunião do conselho do posto Trintade II, na regional do Cajuru. Constatei avanços importantes e significativos no trabalho efetuado”, destacou. A participação da comunidade, das escolas e das creches em temas relacionados com a saúde também foram citadas pelo vereador: “O trabalho de conscientização no combate à dengue tem sido de extrema importância. Parabenizo a Juliana Henck, nova chefe do distrito de saúde, pelo projeto piloto do Circuito de Saúde”. O circuito consiste em uma bateria de exames médicos ofertados à população pela Regional do Cajuru.

Calçadas *
Mauro Ignácio (União) pede informações à Prefeitura de Curitiba sobre a implantação de calçadas na rua Jurant Cvintal, no bairro Butiatuvinha. Segundo o parlamentar, moradores da região estão enviado reclamações de que os pedestres se obrigam a disputar espaço com automóveis e veículos pesados (062.00502.2023).

Coberturas *
Requerimento com pedido de informação do vereador Tico Kuzma (PSD) protocolado na CMC questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a existência de programação de obras para a cobertura de quadras poliesportivas nas escolas municipais (062.00503.2023).

CRAS e restauração*
Dois pedidos de informações oficiais do vereador professor Euler (MDB) fazem questionamento à Prefeitura de Curitiba. O primeiro solicita informações sobre o local para implantação de unidade do CRAS, no bairro Santa Cândida (062.00504.2023); e o segundo, sobre o orçamento previsto para a restauração do Solar do Barão (062.00505.2023).

Acolhimento*
Dois requerimentos da vereadora Maria Letícia (PV) pedem informações à Prefeitura de Curitiba acerca dos serviços de acolhimento social no município. O primeiro solicita informações sobre a capacidade diária para pernoite das pessoas atendidas pela Casa de Passagem e Cultura Indígena (062.00506.2023); e o segundo pede o detalhamento do serviço de acolhimento e hotel social da Fundação de Assistência Social (FAS) (062.00507.2023).

Mercado Capão Raso*
A vereadora Maria Letícia (PV) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de placas no estacionamento do Mercado Municipal do Capão Raso, sinalizando a proibição de bicicletas no local. A parlamentar pede ainda esclarecimentos de como é feito o monitoramento do acesso de bicicletas no local (062.00508.2023).

Passeio Público*
Pedido de informações elaborado pela vereadora Maria Letícia (PV) questiona a Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre os animais em exposição no Passeio Público. Questionamentos sobre a origem e espécie dos animais, a rotina de alimentação e a existência de plano para a retiradas desses animais para um novo espaço, entre outras questões, fazem parte do requerimento (062.00509.2023).

Conferência municipal
A vereadora Professora Josete (PT) convidou os parlamentares a participarem da 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada nos dias 14 e 15 de julho, na UniCuritiba. A ideia é debater o combate à fome no Brasil, além das políticas públicas da cidade na área do abastecimento.

Covid-19
Diante da baixa adesão da população às recentes campanhas de vacinação, a vereadora Noemia Rocha (MDB) pediu que os curitibanos busquem as unidades de saúde para se imunizarem. "Eu tive covid-19, com sintomas muito fortes. Vacinem-se", disse.

Relatório de atividades
Com o adiantado da sessão, o presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), comunicou que o relatório das atividades do semestre, que costumeiramente é apresentado  nesse encontro, ficará para a retomada dos trabalhos em plenário, no dia 1º de agosto, que será uma terça-feira.

Registro da sessão*
O vereador Sidnei Toaldo (Patriotas) lamentou a morte de um bebê de apenas um ano e sete meses, após ser esquecido dentro do carro. A “tragédia” ocorreu na tarde desta terça-feira (27), no bairro Santa Felicidade, em Curitiba.

Minuto de silêncio*
O plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Manuel Francisco Franco, a pedido do vereador Nori Seto (PP).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba