Na sessão desta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votou três projetos de lei para conceder a Declaração de Utilidade Pública da capital a organizações sociais com atuação em diferentes áreas. Saiba quais são:

Apoio à população migrante em Curitiba

O plenário concordou, com 29 votos “sim”, e a proposta para conceder a Declaração de Utilidade Pública Municipal à Ação Social Irmandade Sem Fronteiras agora será encaminhada para a análise do Poder Executivo, a quem compete sancionar ou vetar a lei. A organização sem fins lucrativos começou a assistir famílias venezuelanas em Curitiba, mas hoje presta atendimento a migrantes de diferentes nacionalidades em Curitiba.

A Irmandade Sem Fronteiras oferta, por exemplo, serviços nas áreas de assistência social, saúde, educação, geração de renda, cultura, esporte, lazer e bem-estar alimentar e nutricional (saiba mais). “Eles têm realizado um trabalho muito árduo, de maneira voluntária, ajudando diversos imigrantes. E, com certeza, com a utilidade pública mais poderão fazer e contarão com o apoio de todos os vereadores desta Casa e da Prefeitura de Curitiba”, destacou o vereador Bruno Pessuti (Pode), autor do projeto de lei (014.00016.2023). 

Assim como a votação em primeiro turno, nesta terça (3), a sessão plenária foi acompanhada pela fundadora e presidente da entidade, Rockmillys Basante Palomo, e outros voluntários.

Musicalização para crianças curitibanas em vulnerabilidade

A Câmara de Curitiba também confirmou, em segundo turno unânime, com 26 votos “sim”, a proposta de lei para reconhecer o Instituto Social e Educacional Torre Forte com a Declaração de Utilidade Pública Municipal (014.00049.2022). No começo da semana, durante a primeira discussão do projeto, a autora Noemia Rocha (MDB) explicou que a organização social foi criada há mais de 40 anos e integra a Igreja Pentecostal Unidas do Brasil, localizada no bairro Xaxim. 

Segundo a vereadora, a entidade oferta aulas gratuitas de música para crianças em situação de vulnerabilidade social. A declaração, citou também Noemia Rocha, será importante para que o Instituto Torre Forte possa receber emendas parlamentares e firmar convênios com a Prefeitura.

Projeto “Revelando atletas, formando cidadãos”

A Declaração de Utilidade Pública à Associação Vida no Altar – Oliveira Verdadeira passou em primeiro turno, com 26 votos “sim”, e retorna à pauta da CMC, na próxima semana, para a confirmação em plenário (014.00038.2022). Um dos projetos desenvolvidos pela organização social é o “Revelando atletas, formando cidadãos”, em que o esporte é utilizado como um meio de aprendizagem, de socialização e de fortalecimento dos valores cristãos. 

Autor da proposta de lei, o vereador Ezequias Barros (PMB) frisou que o trabalho promove a “ressocialização de crianças”, inclusive com aulas gratuitas de ginástica artística. “Esta instituição faz um trabalho muito bonito, com toda a equipe que trabalha ali, […] junto à igreja”, declarou. 

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