O vereador Zezinho Sabará (PDT) encerra a série de reportagens que apresenta como os 38 vereadores distribuíram suas emendas ao orçamento de Curitiba de 2018. Ao todo, o parlamentar assinou 16 indicações individuais e 3 coletivas. E mais da metade da sua cota de R$ 800 mil em recursos foi para a pavimentação de ruas da região sul da capital: R$ 515 mil.

O montante para asfalto está na emenda 308.00119.2017, que relaciona três da Regional Tatuquara para receberem o investimento. São R$ 225,5 mil para a pavimentação de 150 metros da rua Luiz Bertoldi (na foto), entre as ruas Joana Roncaglio Bertoldi e Iracema Gonçalves Carvalho, Campo de Santana; e R$ 63 mil para 42 metroa da cel. Aviador José Briagini Moraes, entre a Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Otto Urban, no Tatuquara.

Outros R$ 226,5 mil são para a pavimentação de três trechos diferentes da rua Desembargador Luiz Antônio Pires de Carvalho e Albuquerque, no Tatuquara: 45 metros, entre a Des. Ernani Almeida de Abreu e Hermes Faria de Macedo;  56 metros, entre a Hermes Faria de Macedo e a Deputado Vidal Vanhoni; e 50 metros, da rua Deputado Vidal Vanhoni à rua Jornalista Silvino Alves Batista.

Zezinho Sabará ainda reservou R$ 30 mil para a implantação de lombadas em três endereços da Cidade Industrial: rua Arthur Martins Franco, entre as ruas Alberto dos Santos e Ludovíco Bauml (308.00120.2017); rua Lodovico Kaminski, entre a Sérgio Roberto Garbosa e a José Picussa, Vila Aquarela (308.00121.2017); e rua Lauro Schereiber, entre as ruas Ricardo Baroin e Sérgio Alessandro Gonçalves, Vila Sabará (308.00122.2017).

Ação social
Cinco emendas individuais do vereador, e uma coletiva com sua participação, somam R$ 115 mil em recursos para a assistência social. Na conjunta de R$ 500 mil do Pequeno Cotolengo (308.00176.2017), ele contribuiu com R$ 20 mil. A entidade presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos órfãos com múltiplas deficiências, de 0 a 65 anos de idade. Já para a Associação Sagrada Família de Nazaré, que atende crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em vulnerabilidade social, Zezinho alocou R$ 20 mil (308.00123.2017).

A emenda para a Casa dos Pobres João Batista – que presta assistência gratuita a pessoas migrantes, doentes, não hospitalizados e residentes em outras cidades, que vêm a Curitiba para tratamento médico especializado – também é de R$ 20 mil (308.00124.2017). O mesmo valor foi destinado pelo parlamentar ao Centro de Assistência Social Divina Misericórdia, que assiste crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, de 3 meses a 15 anos (308.00125.2017).

Para a Associação de Moradores do Conjunto Residencial Moradias Atenas I, que também atende crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, foram destinados R$ 15 mil (308.00126.2017). E para a Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da UFPR, que trabalha para angariar recursos em prol do hospital, R$ 20 mil (308.00131.2017).

Outras áreas
Emenda de R$ 25 mil foi destinada à Unidade de Saúde Sabará, na Cidade Industrial, para pintura, manutenção e outros serviços (308.00129.2017). Outros R$ 40 mil foram distribuídos pelo parlamentar para três unidades da rede municipal de ensino na CIC: Escola Municipal Colônia Augusta, na Colônia Augusta (308.00127.2017); CMEI Mário Covas, na Vila Aquarela (308.00128.2017); CMEI Hugo Peretti, Vila Barigui (308.00130.2017).

Outras três emendas concentram R$ 60 mil para a implantação e manutenção de uma academia ao ar livre na rua Lodovico Kaminski, Vila Aquarela, CIC – em frente ao Centro de Zoonoses (308.00132.2017, 308.00133.2017 e 308.00134.2017). O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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