Das nove emendas individuas ao orçamento de Curitiba de 2018 assinadas por Tico Kuzma (Pros), cinco concentram R$ 545 mil para a pavimentação de ruas da cidade. O vereador ainda colaborou com outras seis indicações coletivas (assinadas com mais parlamentares) à Lei Orçamentária Anual (LOA) – votada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado.

Do montante reservado para a reciclagem de antipó, R$ 450 mil são para quatro endereços específicos e o restante é para a manutenção de vias em geral. Para a rua  Érico Andretta, no trecho a partir da rua Guilherme Martini, bairro Xaxim, o vereador alocou R$ 85 mil (308.00347.2017). Já para rua Santa Regina (na foto), a partir da rua Prof. João Mazzarotto, no Capão Raso, foram R$ 150 mil (308.00348.2017).

Outros R$ 130 mil foram alocados para a reciclagem do antipó da rua Prof. Ulisses Vieira, no trecho a partir da rua Guilherme Martini, bairro Santa Quitéria (308.00349.2017). E mais R$ 85 mil são para a rua Abílio Holzmann, bairro Novo Mundo (308.00350.2017). Já a emenda 308.00355.2017 de Tico Kuzma é no valor de R$ 95 mil para a execução de serviços de manutenção das vias públicas.

Mais individuais
Tico Kuzma assina emenda individual de R$ 100 mil ao orçamento da Fundação Cultural de Curitiba para a realização dos eventos musicais e culturais que integram o calendário oficial de eventos da cidade (308.00352.2017). Outros R$ 40 mil foram distribuídos para o CMEI Pimpão, do Portão, para a reforma dos banheiros (308.00351.2017); e para a reposição de grama e terra no Campo Grêmio Ipiranga, no Capão Raso (308.00353.2017).

Com foco no apoio de ações de prevenção ao uso de drogas, o parlamentar reservou R$ 20 mil ao Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (308.00354.2017). O recurso poderá ajudar na aplicação da multa de R$ 100 a quem for flagrado consumindo drogas ilícitas em praças, parques, imediações das instituições de ensino e em locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos. O projeto de lei é de iniciativa do próprio vereador (005.00062.2017) e está pronto para votação em plenário desde junho passado.

Coletivas
Das seis emendas coletivas com participação de Kuzma, aquela para a qual mais colocou recursos é a destinada à manutenção da estrutura funcional e “fornecimento de material de apoio” da Secretaria Municipal de Governo (308.00161.2017): dos R$ 430 mil, R$ 40 mil são do vereador. Na indicação de R$ 30 mil para a construção do muro do CMEI Campo Alegre, na CIC, ele alocou R$ 15 mil (308.00276.2017).

Nas demais quatro conjuntas, o parlamentar alocou R$ 10 mil em cada uma: na de R$ 500 mil do Pequeno Cotolengo (308.00176.2017); na de R$ 160 mil para a compra de uma máquina para a Setran (308.00198.2017); na de R$ 710 mil da Rede de Defesa e Proteção Animal (308.00243.2017); e na de R$ 807 mil para o Hospital Cajuru (308.00422.2017).  

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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