O apoio à produção cultural de Curitiba e às entidades que prestam assistência social na cidade foi priorizado por Thiago Ferro (PSDB) na alocação de emendas ao orçamento dese ano. Para a primeira área, ele reservou R$ 210 mil e, para a segunda, R$ 250 mil. Ao todo, são 12 indicações individuais e 7 coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) – que passou pelo aval da Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado.

Somente na emenda coletiva de R$ 315 mil destinada à Semana Cultural, promovida pelo Conselho dos Ministros Evangélicos do Paraná (Comep), Ferro contribuiu com R$ 200 mil (308.00477.2017). O vereador também colaborou com R$ 10 mil à emenda conjunta de R$ 330 mil para eventos do calendário cultural (308.00162.2017).

Na ação social, Ferro assinou 9 emendas individuais para a Fundação de Ação Social e 8 instituições sem fins lucrativos. No orçamento da FAS, por exemplo, ele alocou R$ 20 mil (308.00486.2017). Para a Comunidade Terapêutica Mannain, que atua na recuperação de dependentes em substâncias psicoativas (SPA), foram R$ 50 mil (308.00482.2017); e R$ 30 mil para a Associação Beneficente Encontro com Deus, que assiste crianças e adolescentes em situação de risco (308.00483.2017).

Thiago Ferro ainda destinou R$ 20 mil para a Acridas - Associação Cristã de Assistência Social, especializada no atendimento integral à criança e ao adolescente (308.00487.2017). Outros R$ 20 mil à Associação Batista de Ação Social de Curitiba –ABASC, que trabalha na área de educação infantil (308.00485.2017). E mais R$ 30 mil à Casa de Recuperação Água da Vida – Cravi, que atua na orientação, prevenção e recuperação de pessoas com transtornos decorrentes do uso e abuso de substâncias psicoativas (308.00484.2017).

Esporte e educação
Uma única emenda do parlamentar alocou R$ 100 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) para a compra de material permanente (308.00480.2017). Já outras duas emendas, de R$ 30 mil e R$ 60 mil, são destinadas respectivamente às escolas Alternativa (308.00476.2017) e Ágape (308.00481.2017).

Outras áreas
Na emenda coletiva de R$ 430 mil para a manutenção da estrutura e “fornecimento de material de apoio” da Secretaria Municipal de Governo (308.00161.2017), Thiago Ferro colaborou com R$ 70 mil. Já na conjunta de R$ 375 mil do Hospital Evangélico (308.00395.2017), foram R$ 50 mil. Ele ainda assina, com R$ 10 mil em cada, outras três emendas conjuntas: a de R$ 500 mil do Pequeno Cotolengo (308.00176.2017); a de R$ 710 mil da Rede de Defesa e Proteção Animal de Curitiba (308.00243.2017); e a de R$ 160 mil para a compra de uma máquina para a Setran (308.00198.2017).  

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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