O orçamento de Curitiba de 2018 recebeu 7 emendas individuais de Serginho do Posto (PSDB), que somam R$ 655 mil. Desse montante, R$ 565 mil foram direcionados para obras de circulação e drenagem, para a implantação de um binário e para a pavimentação de ruas. O parlamentar ainda assina outras 7 indicações coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) – debatida pela Câmara Municipal em dezembro passado.

Na emenda 308.00236.2017, por exemplo, o vereador indicou R$ 385 mil para reciclagem do asfalto de duas ruas do bairro Cajuru e uma do Atuba: a rua Natal, entre a Sebastião Marcos Luiz e a Catulo da Paixão Cearense; toda a extensão da Manoel Máximo dos Santos; e todo o trecho da Margarida Fogiatto Cavagnari (na foto).

Também foram alocados R$ 120 mil para a compra de manilhas e outros insumos para a execução de obras de drenagem em quatro endereços do Cajuru: no Conjunto Mercúrio (entre a av. Jornalista Aderbal Stresser e a rua Ladislau Mikosz); rua Victório Celli (entre as ruas João Tobias de Paiva Neto e Antonio Moreira Lopes); e travessas Oswaldo Louzada e Silvio Izair Ferro, na Vila São João DelRey (308.00240.2017).

Serginho reservou, ainda, R$ 50 mil para a compra de insumos para a implantação do binário da rua Niterói, que é via de acesso à cidade de Pinhais (308.00237.2017). E outros R$ 10 mil para a implantação de um remanso na rua Goiânia, em frente ao Colégio Estadual Natália Reginato. “Esse é um pedido da comunidade, principalmente da escola, pois a via foi revitalizada e essa implantação trará maior segurança, principalmente aos alunos”, justifica na emenda (308.00241.2017).

Saúde
O vereador assina três emendas para a saúde: duas coletivas e uma individual. Na destinada ao Hospital Pequeno Príncipe, de R$ 450 mil, ele contribuiu com R$ 70 mil (308.00401.2017); para o Hospital Cajuru, de R$ 807 mil, ele alocou R$ 10 mil (308.00422.2017); e do Erasto Gaertner, de R$ 390 mil, mais R$ 10 mil (308.00394.2017). Já na indicação individual para a Maternidade Mater Dei, foram R$ 20 mil (308.00239.2017).

Outras áreas
Também há emenda individual de Serginho do Posto para a Fundação Cultural de Curitiba de R$ 60 mil para apoio em eventos culturais nas 10 administrações regionais da cidade (308.00242.2017). Na emenda coletiva de R$ 160 mil destinada à compra de uma máquina de pintura horizontal para a Setran (308.00198.2017), ele destinou R$ 15 mil. E R$ 20 mil na conjunta de R$ 430 mil reservada à Secretaria Municipal de Governo para manutenção da estrutura funcional da pasta (308.00161.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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