Orçamento será votado na quarta com 788 emendas
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização emitiu, nesta segunda-feira (12), o parecer de admissibilidade de 788 emendas dos vereadores ao orçamento. Elas irão a plenário para serem votadas juntamente com a Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, às 9h. O segundo turno está marcado para sexta-feira (16), também pela manhã.
Os parlamentares apresentaram, ao todo, 827 emendas. Do total deste ano, 37 foram retiradas pelos próprios vereadores e duas foram inadmitidas por questões técnicas pela Comissão de Economia. As 788 emendas que vão a plenário representam 38,9% a mais que no ano passado, quando foram admitidas 595. As propostas abrangem as mais diversas áreas, como obras, esporte, saúde e educação.
A previsão orçamentária para 2012 é de R$ 5,1 bilhões, valor 9,7% maior que o deste ano, estimado em R$ 4,66 bilhões.
Subsídios
Um projeto de iniciativa da Mesa Executiva da Casa, que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, também foi debatido pelos vereadores. A proposta, que será votada ainda nesta semana em plenário, é para que o subsídio passe para R$ 13.500,00 em 2013. Atualmente, está fixado em R$ 10.439,07 bruto. “Embora pudéssemos fixar em 75% do subsídio dos deputados estaduais, como é previsto por lei, ficando em R$ 15.036,00, decidimos por bem fixar em um valor menor, para não gerar impacto econômico”, justificou Paulo Frote, presidente da comissão.
Para presidente da Câmara, a mesa Executiva propôs R$ 17.550,00, valor inferior ao aplicado atualmente, que é de 17.885,91 bruto. Estes valores só serão executados a partir da próxima legislatura, que inicia em 2013.
Os parlamentares apresentaram, ao todo, 827 emendas. Do total deste ano, 37 foram retiradas pelos próprios vereadores e duas foram inadmitidas por questões técnicas pela Comissão de Economia. As 788 emendas que vão a plenário representam 38,9% a mais que no ano passado, quando foram admitidas 595. As propostas abrangem as mais diversas áreas, como obras, esporte, saúde e educação.
A previsão orçamentária para 2012 é de R$ 5,1 bilhões, valor 9,7% maior que o deste ano, estimado em R$ 4,66 bilhões.
Subsídios
Um projeto de iniciativa da Mesa Executiva da Casa, que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, também foi debatido pelos vereadores. A proposta, que será votada ainda nesta semana em plenário, é para que o subsídio passe para R$ 13.500,00 em 2013. Atualmente, está fixado em R$ 10.439,07 bruto. “Embora pudéssemos fixar em 75% do subsídio dos deputados estaduais, como é previsto por lei, ficando em R$ 15.036,00, decidimos por bem fixar em um valor menor, para não gerar impacto econômico”, justificou Paulo Frote, presidente da comissão.
Para presidente da Câmara, a mesa Executiva propôs R$ 17.550,00, valor inferior ao aplicado atualmente, que é de 17.885,91 bruto. Estes valores só serão executados a partir da próxima legislatura, que inicia em 2013.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba