O vereador Rogério Campos (PSC) conseguiu a aprovação de cinco emendas individuais ao orçamento de Curitiba de 2018, proposições que somam R$ 790 mil para a realização de obras em cinco endereços do bairro Tatuquara. O recurso foi rubricado para a pavimentação, a construção de uma praça e a implantação de lombada e travessia. A Lei Orçamentária Anual (LOA) passou pela votação da Câmara Municipal em dezembro do ano passado.

A emenda de maior valor do parlamentar é de R$ 360 mil e foi destinada à pavimentação de 235 metros da rua Stella Camargo Arzua, que, segundo ele, é revestida com saibro e não oferece “condições de tráfego e de segurança viária de aos moradores e pedestres” (308.00003.2017). Campos também direcionou R$ 75 mil para o asfaltamento de 45 metros da rua Coronel Aviador José Biagini Moraes (308.00005.2017).

Outros R$ 15 mil foram alocados no orçamento da Secretaria Municipal de Trânsito, para a implantação de uma travessia elevada na rua Enette Dubard, em frente ao número 295, na Vila Santa Rita (308.00002.2017); e mais R$ 10 mil são para uma lombada na rua Rua Ernesto Germano Francisco Hannenann, próximo ao número 1.043 (308.00004.2017).
 
Nova praça
Rogério Campos também designou R$ 330 mil do orçamento de Curitiba para a construção de uma praça na rua Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães, na Vila Jardim da Ordem. Na emenda (308.00001.2017), o vereador explica que o novo espaço deve conter: cancha de futebol; cancha de vôlei de areia; parquinho com três brinquedos (gangorra, trepa-trepa e escorregador); bancos; calçada em CBUQ (asfalto) para prática de caminhadas; limpeza, regularização de terreno e plantio de grama e árvores.

Causa animal
A única emenda coletiva assinada pelo vereador é à Rede de Monitoramento e Proteção Animal (308.00243.2017), no valor de R$ 710 mil, para a esterilização de cães e gatos. Nela, Campos contribuiu com R$ 10 mil. O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 parlamentares – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, em nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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