Orçamento: R$ 550 mil em emendas de Euler vão para escolas e hospitais

por Assessoria Comunicação — publicado 26/01/2018 08h10, última modificação 25/10/2021 11h24

Dos R$ 800 mil em recursos alocados por Professor Euler (PSD) no orçamento de Curitiba de 2018, R$ 550 mil foram direcionados para a educação e a saúde. Ao todo, o vereador assinou 5 emendas individuais e 14 coletivas (com mais parlamentares) à Lei Orçamentária Anual (LOA) – aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado. Cultura e assistência social também foram áreas escolhidas por ele.

Em uma única emenda, o vereador indicou 40 unidades educacionais da rede municipal de ensino – entre escolas e centros de educação integral – para receberem, cada uma, R$ 6 mil, totalizando R$ 240 mil (308.00475.2017). Para a Escola Municipal Coronel Durival Britto e Silva (foto), que fica no Cajuru, o recurso poderá ajudar na reforma do ginásio e no projeto de robótica. Já para a Marumbi, no Uberaba, na manutenção das instalações elétricas; à Jornalista Arnaldo Alves da Cruz, no Alto Boqueirão, para a construção de laboratório de informática.

A emenda também é destinada à Escola Madre Antônia, no Tarumã, para a cobertura da quadra de esportes; à Ulisses Guimarães, no Abranches, para a ampliação e reforma de banheiros; à João Cruciani, no Campo Comprido, para a reforma do telhado; Adriano Rubine, do Fazendinha, para implantação de um parquinho. O recurso também poderá ajudar a escola Paulo Freire, do Sítio Cercado, a reformar o piso externo da unidade; e a Colônia Augusta, no Augusta, a trocar as pias e reformar seu laboratório de informática.

Outras unidades que poderão ser contempladas com as verbas são: CEI Belmiro Cesar, no Fanny, para construção de um toldo; Escola Mansur Guérios, para construção de uma passarela; Joaquim Távora, reforma da estrutura do parque; Osvaldo Arns, reforma dos banheiros; e Presidente Tancredo Neves, colocação de paver na lateral da quadra esportiva. Estas quatro últimas localizadas na Cidade Industrial de Curitiba (a lista completa das escolas listadas por Professor Euler pode ser consultada na emenda).

Já na emenda 308.00474.2017, o vereador alocou R$ 100 mil para a execução da Campanha “Eu quero minha biblioteca”, para universalização das bibliotecas em todas as escolas municipais da cidade. Segundo Professor Euler, o Observatório do Plano Nacional de Educação aponta que 65% das unidades de Curitiba não têm biblioteca. “Essa realidade deve ser urgentemente mudada, pois as bibliotecas são o principal meio de acesso gratuito aos livros de literatura para alunos e o acervo delas é um auxiliar essencial de projetos pedagógicos, aumentando o nível de proficiência em leitura das crianças e adolescentes”, justifica.

Saúde
O vereador alocou R$ 210 mil para hospitais e unidades de saúde de Curitiba, valor distribuído em 9 das 14 emendas coletivas que ele assina. São R$ 20 mil na emenda de R$ 80 mil para a Maternidade Bairro Novo, especializada em parto humanizado (308.00201.2017). Além de R$ 10 mil para a compra de equipamentos e reforma de unidades de saúde (nas emendas que somam R$ 1,020 milhão, 308.00392.2017 e 308.00393.2017).

Os hospitais indicados por Euler podem receber, cada um, R$ 30 mil, e estão listados nas seguintes indicações coletivas: de R$ 807 mil, Cajuru (de R$ 308.00422.2017); de R$ 300 mil, Santa Casa (308.00399.2017); de R$ 390 mil, Erasto Gaertner (308.00394.2017); de R$ 375 mil, Evangélico (308.00395.2017); de R$ 195 mil, do Trabalhador (308.00396.2017); e de R$ 230 mil, das Clínicas (308.00397.2017).

Mais emendas
Professor Euler destinou R$ 60 mil para duas entidades. A Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – Fepe, que atende cerca de 300 alunos com deficiência intelectual e múltipla deficiência (de 7 a 40 anos), poderá receber R$ 10 mil (308.00471.2017). E a Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial – Fece, que assiste cerca de 225 cidadãos com deficiência de alta especificidade, com R$ 50 mil (308.00472.2017).

Na emenda 308.00473.2017, o vereador alocou R$ 30 mil para a divulgação das ações de governo e publicidade institucional do Instituto Municipal de Turismo, a fim de ajudar a “fomentar a atividade turística em nossa cidade, algo essencial para a manutenção de toda cadeia de produtos e serviços associados a essa importante atividade comercial”. E na emenda coletiva que reservou R$ 330 mil para apoio em eventos do calendário cultural da cidade, Euler contribui com R$ 100 mil (308.00162.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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