Orçamento: Promoção ao esporte ganha reforço de R$ 360 mil de Paulo Rink

por Assessoria Comunicação — publicado 25/01/2018 08h50, última modificação 25/10/2021 11h24

*Matéria atualizada às 11h36 do dia 26 de janeiro de 2017 para atualização de valores destinados ao esporte.

O esporte de Curitiba foi priorizado por Paulo Rink (PR) nas emendas ao orçamento municipal desse ano. Em seis proposições individuas e uma coletiva ele destinou R$ 360 mil para a área. À Lei Orçamentária Anual (LOA) – aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2017 – o parlamentar ainda somou R$ 170 mil para a saúde, sendo R$ 100 mil para o Hospital Cajuru, e R$ 160 mil para a assistência social.

Somente ao orçamento da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), Rink destinou R$ 340 mil. Para as despesas com serviços de terceiros, arbitragens e premiações, por exemplo, foram reservados R$ 120 mil no total (308.00424.2017 e 308.00428.2017); para a compra de material esportivo, como bolas, redes e uniformes, R$ 100 mil (308.00427.2017); e R$ 80 mil para o custeio do transporte das equipes de futebol amador (308.00423.2017).

O parlamentar ainda indicou R$ 40 mil no orçamento da pasta para a manutenção de praças e quadras de esporte e lazer (308.00430.2017 e 308.00431.2017). E também contribuiu com R$ 20 mil da emenda coletiva de R$ 52 mil para o Instituto Futebol de Rua (308.00432.2017).

Saúde e assistência social
Os R$ 170 mil destinados à saúde foram divididos em três emendas coletivas das quais ele participa: são R$ 100 mil para o Hospital Cajuru (de R$ 807 mil no total, 308.00422.2017); R$ 60 mil ao Pequeno Príncipe (de R$ 450 mil, 308.00401.2017); e R$ 10 mil para o Hospital Evangélico (de R$ 375 mil, 308.00395.2017).

Dez instituições e associações de moradores indicadas por Paulo Rink podem receber verbas em 2018. Na emenda coletiva de R$ 500 mil ao Pequeno Cotolengo, ele destinou R$ 20 mil (308.00176.2017). Uma emenda individual de R$ 40 mil foi para a Associação Beneficente Encontro com Deus, que assiste crianças e adolescentes em situação de risco, em acolhimento institucional para mães e seus filhos vítimas de violência, abandono e exploração (308.00417.2017).

Outros R$ 30 mil foram para a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil, que atua na inclusão e qualidade de vida das pessoas com deficiência e ao apoio às suas famílias (308.00420.2017 e 308.00489.2017). Às associações de moradores dos conjuntos residenciais Moradias Atenas I e II, o parlamentar alocou, para cada uma, R$ 10 mil (308.00416.2017 e 308.00426.2017).

Rink assinou emenda de R$ 10 mil para o Socorro aos Necessitados, que assiste pessoas idosas de baixa renda (308.00419.2017). À Associação de Moradores da Vila Nossa Senhora do Pilar, ele destinou mais R$ 10 mil (308.00421.2017). Para a Associação Comunitária Presbiteriana e para a Associação Beneficente Kalahari, R$ 20 mil cada (308.00425.2017 e 308.00490.2017). E para a Fundação Ecumênica de Apoio ao Excepcional – Fepe, R$ 10 mil (308.00429.2017).

Outras áreas
Na emenda coletiva de R$ 160 mil para a aquisição de uma máquina de pintura horizontal para a Secretaria Municipal de Trânsito (308.00198.2017), Paulo Rink indicou R$ 20 mil. Já na conjunta de R$ 330 mil para a promoção de atividades socioculturais e artísticas (308.00162.2017), o vereador alocou mais R$ 20 mil. E em emenda individual para a Secretaria de Governo, foram R$ 30 mil para a “execução dos programas e projetos voltados ao aperfeiçoamento das relações com a comunidade, em favor da população” (308.00418.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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