Escolas especiais e entidades que atuam nos direitos da pessoa com deficiência foram priorizadas por Pier Petruzziello (PTB) na alocação de suas emendas ao orçamento de Curitiba para 2018 – aprovado pela Câmara Municipal em dezembro. Das 18 indicações individuais que ele assina, 16 somam R$ 560 mil para essa área. Ainda há a emenda coletiva do Pequeno Cotolengo, de R$ 500 mil no total, para onde o vereador destinou mais R$ 20 mil (308.00176.2017).

Para o Ambulatório Enccantar, foram R$ 84 mil para serem investidos conforme plano de aplicação (308.00280.2017 e 308.00281.2017). Mantido pela Prefeitura de Curitiba, o serviço ambulatorial é referência no atendimento de transtornos infanto-juvenis, crianças e adolescentes vítimas de violência inseridas na rede de proteção e crianças com autismo, que são encaminhadas pelo SUS porque precisam de um atendimento especializado.

Já para a Associação de Pais e Amigos de Surdos – APAS (foto),  Petruzziello destinou R$ 40 mil para ajudar no custeio do atendimento integral e gratuito aos surdos, jovens e adultos (308.00294.2017). Outros R$ 40 mil foram para a Associação Renascer, que atende crianças e adolescentes com dificuldades emocionais e comportamentais nos mais diversos graus (308.00283.2017). E para a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná – ADFP, que fornece serviços de assistência e reabilitação aos deficientes físicos, mais R$ 10 mil (308.00284.2017).

Escolas especiais
Nove escolas especiais também podem receber recursos via emendas de Pier Petruzziello em 2018. São elas: Primavera, R$ 40 mil (308.00285.2017); Tia Maria, R$ 30 mil (308.00286.2017); São Camilo, R$ 35 mil (308.00287.2017); 29 de Março, R$ 40 mil (308.00288.2017); Nilza Tartuce, R$ 45 mil (308.00289.2017); Alternativa, R$ 35 mil (308.00291.2017); Forrest Gump, R$ 40 mil (308.00292.2017); Mercedes Stresser, R$ 35 mil (308.00293.2017); e Vivian Marçal, R$ 40 mil (308.00296.2017).

Outras áreas
O parlamentar ainda assina duas emendas individuais. Uma de R$ 70 mil para a revitalização e readequação de dois banheiros da Torre Panorâmica de Curitiba, de acordo com as regras de acessibilidade (308.00279.2017). E outra, de R$ 20 mil, para o Instituto Futebol de Rua, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social através da inclusão esportiva (308.00282.2017).

Além da emenda coletiva para o Pequeno Cotolengo, Pier contribuiu com outras cinco conjuntas. Na de R$ 160 mil para a compra de uma máquina para a Setran, por exemplo, ele colocou R$ 40 mil (308.00198.2017). Já de R$ 330 mil para apoiar eventos culturais, foram mais R$ 40 mil (308.00162.2017).  E na de R$ 430 mil à Secretaria Municipal de Governo para a manutenção da estrutura funcional da pasta e “fornecimento de material de apoio”, o vereador também indicou R$ 40 mil (308.00161.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca. 

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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