Dos R$ 800 mil em emendas de Bruno Pessuti (PSD) ao orçamento de Curitiba deste ano – 013.00007.2017, aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado –, R$ 625 mil foram distribuídos em emendas individuais e R$ 175 mil em coletivas. Boa parte dos recursos, R$ 245 mil, foram indicados para investimentos em dois polos gastronômicos do Alto Juvevê e da rua Itupava.

Só para a praça Brigadeiro Mário Calmon Eppinghaus, no Alto Juvevê, foram R$ 150 mil. A emenda inclui a verba no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para a revitalização do local, na rua José de Alencar (308.00412.2017). “Se faz necessária a manutenção e troca do paver, escada de acesso, quadras, grades, parquinho, bicicletário e demais equipamentos, visando a utilização por moradores da região, que frequentemente reclamam das condições atuais [do local]”, explica Pessuti.

Outra emenda (302.00405.2017) destina R$ 95 mil para a rua Itupava, no Alto da Glória. O recurso visa a revitalização das calçadas da via, entre a rua Schiller e a Padre Germano Mayer. “Há muitos buracos e desníveis. Por lá, transitam diariamente várias pessoas, entre elas, crianças e idosos”, diz o parlamentar, ao lembrar que a região é movimentada, por reunir muitos bares e restaurantes.

Bruno Pessuti também assinou uma única emenda de R$ 210 mil para a pavimentação de 140 metros de três ruas do Bairro Alto: Rio Araguari, Rio Jurua e Rio Pelotas (308.00402.2017). Além de três emendas com previsão orçamentária de 60 mil para a implantação de uma academia ao ar livre na rua Atuba, esquina com a Henrique Corrêa (308.00403.2017, 308.00404.2017 e 308.00407.2017).

Outras emendas do parlamentar são destinadas à reforma de dois centros municipais de educação infantil e apoio de eventos culturais, como o Festival Paranaense da Cultura Cervejeira Artesanal e Procerva Fest (308.00408.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).  

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.


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