Orçamento para 2014 será votado na próxima semana
Nas pautas de terça (17) e quarta-feira (18), o plenário da Câmara de Curitiba analisa o projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2014 – lei que define as receitas e despesas referentes ao próximo ano. Dividido em três orçamentos – Fiscal, de Investimentos e de Seguridade Social – o texto (013.00013.2013) também aborda a chamada verba de contingência, isto é, aquela dotação orçamentária destituída de destinação, que possibilita o uso para a abertura de créditos adicionais ao Executivo. A receita total é de R$ 7,095 bilhões.
Além da mensagem do Executivo, a Câmara também votará 580 emendas elaboradas pelos parlamentares ao orçamento da cidade. Estas foram analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização na última segunda-feira (9), que inadmitiu apenas uma, de autoria de Professor Galdino (PSDB). Ao todo foram apresentadas 650 proposições, mas cerca de 70 foram retiradas pelos autores por inconsistências.
Além da mensagem do Executivo, a Câmara também votará 580 emendas elaboradas pelos parlamentares ao orçamento da cidade. Estas foram analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização na última segunda-feira (9), que inadmitiu apenas uma, de autoria de Professor Galdino (PSDB). Ao todo foram apresentadas 650 proposições, mas cerca de 70 foram retiradas pelos autores por inconsistências.
Trâmite com participação popular
A Câmara recebeu a LOA em setembro, entregue ao presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), pelo assessor especial da coordenação política da prefeitura, Celso Torquato. A partir deste momento, a Procuradoria Jurídica (Projuris) fez a primeira análise do documento. Na sequência, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização avaliou a admissibilidade da proposta.
Foram feitas consultas à população, por meio de urnas colocadas nas nove Regionais da cidade, além dos prédios do Legislativo. No recolhimento das urnas, todas as sugestões de moradores foram analisadas pela Comissão de Economia, que promoveu, posteriormente, uma audiência pública. A atividade valeu para complementar os pedidos da sociedade.
Os parlamentares, de posse destas sugestões, tiveram três sessões consecutivas para a apresentação das emendas. Concluída essa etapa, o documento retornou à Comissão de Economia, para que as emendas fossem admitidas ou descartadas. A conclusão do processo será com a votação em plenário na próxima semana.
Confira a ordem do dia de terça-feira.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba