Orçamento para 2011 será votado na próxima semana
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 será votado na próxima terça-feira (14), na Câmara Municipal de Curitiba, às nove da manhã, em sessão extraordinária. A votação se estenderá para a quarta-feira (15), em segundo turno, no mesmo horário. A previsão é aplicar R$ 4,660 bilhões na cidade. Foram apresentadas 676 emendas elaboradas pelos vereadores para serem anexadas ao projeto original, enviado pela prefeitura. Este ano, a cota individual para que cada parlamentar possa sugerir investimentos e melhorias na cidade é de R$ 520 mil. O valor é aproximadamente 15,5% maior que o do ano passado, quando o limite foi de R$ 450 mil.
As emendas foram protocoladas até a última terça-feira (7) e estão passando por um processo de análise pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Na próxima segunda-feira (13), será dado o parecer quanto à admissibilidade de cada uma delas, para que possam ser votadas no dia seguinte.
Para que estas propostas fossem elaboradas corretamente, no início de novembro a Câmara promoveu uma reunião especial da Comissão de Economia para dar orientações. Foi explicado aos vereadores e assessores de gabinetes como prepará-las, indicando a legislação que serve de base ao trabalho e quais os entendimentos vigentes da prefeitura e Judiciário sobre as matérias mais comuns.
Emendas
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para estas emendas, estabelecida em consenso com o Executivo. Desta forma, é possível atender a todos de forma igualitária e os pedidos não deixam de ser realizados por falta de orçamento. As indicações são para variadas áreas, como saúde, educação, esporte e lazer, preferencialmente para obras ou compras de equipamentos. Uma das instituições beneficiadas por emendas neste ano foi o Hospital do Idoso. No final de 2009, os vereadores propuseram emendas para a compra de equipamentos no valor de R$ 890 mil para a instituição, que deve ser inaugurada em março de 2011 pela prefeitura.
LOA
De acordo com a prefeitura, entre as obras previstas para o próximo ano na LOA, estão a pavimentação de 147 quilômetros de ruas, a implantação de mais 2.500 metros de calçadas na cidade e a construção de um Centro Municipal de Urgências Médicas para atendimento 24 horas na região central da cidade. As obras de mobilidade do PAC da Copa também estão previstas no orçamento, como a revitalização da avenida das Torres, da Marechal Floriano Peixoto, do corredor Aeroporto/Rodoferroviária, da reforma do Terminal Santa Cândida e a implantação do Anel Central.
Na área da educação serão construídos 18 novos Centros de Educação Municipal Infantil (CMEIs) e outros 20 serão reformados e/ou ampliados. Dezesseis novas quadras cobertas serão construídas em escolas municipais e 14 escolas serão reformadas e/ou ampliadas.
Sessões extraordinárias
As sessões plenárias da semana que vem acontecerão em caráter extraordinário, a partir das 9h. Desta forma, se for necessário, poderão se estender até o período da tarde para a conclusão da votação da LOA e das emendas dos vereadores.
As emendas foram protocoladas até a última terça-feira (7) e estão passando por um processo de análise pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Na próxima segunda-feira (13), será dado o parecer quanto à admissibilidade de cada uma delas, para que possam ser votadas no dia seguinte.
Para que estas propostas fossem elaboradas corretamente, no início de novembro a Câmara promoveu uma reunião especial da Comissão de Economia para dar orientações. Foi explicado aos vereadores e assessores de gabinetes como prepará-las, indicando a legislação que serve de base ao trabalho e quais os entendimentos vigentes da prefeitura e Judiciário sobre as matérias mais comuns.
Emendas
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para estas emendas, estabelecida em consenso com o Executivo. Desta forma, é possível atender a todos de forma igualitária e os pedidos não deixam de ser realizados por falta de orçamento. As indicações são para variadas áreas, como saúde, educação, esporte e lazer, preferencialmente para obras ou compras de equipamentos. Uma das instituições beneficiadas por emendas neste ano foi o Hospital do Idoso. No final de 2009, os vereadores propuseram emendas para a compra de equipamentos no valor de R$ 890 mil para a instituição, que deve ser inaugurada em março de 2011 pela prefeitura.
LOA
De acordo com a prefeitura, entre as obras previstas para o próximo ano na LOA, estão a pavimentação de 147 quilômetros de ruas, a implantação de mais 2.500 metros de calçadas na cidade e a construção de um Centro Municipal de Urgências Médicas para atendimento 24 horas na região central da cidade. As obras de mobilidade do PAC da Copa também estão previstas no orçamento, como a revitalização da avenida das Torres, da Marechal Floriano Peixoto, do corredor Aeroporto/Rodoferroviária, da reforma do Terminal Santa Cândida e a implantação do Anel Central.
Na área da educação serão construídos 18 novos Centros de Educação Municipal Infantil (CMEIs) e outros 20 serão reformados e/ou ampliados. Dezesseis novas quadras cobertas serão construídas em escolas municipais e 14 escolas serão reformadas e/ou ampliadas.
Sessões extraordinárias
As sessões plenárias da semana que vem acontecerão em caráter extraordinário, a partir das 9h. Desta forma, se for necessário, poderão se estender até o período da tarde para a conclusão da votação da LOA e das emendas dos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba