Orçamento para 2009 é aprovado com 233 emendas
O Orçamento de Curitiba para 2009, quando começa a segunda gestão do prefeito reeleito Beto Richa, estimado em R$ 3,730 bilhões, recebeu 230 emendas aditivas e três modificativas, aprovadas em primeiro turno na sessão plenária desta terça-feira (9), na Câmara Municipal. Das 249 emendas apresentadas até a última análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, o parecer terminativo qualificou 234, sendo 231 aditivas e três modificativas. Uma das aditivas, da oposição, não foi aprovada. Ainda dentro do inicialmente proposto, foram contabilizadas 222 emendas individuais, 18 coletivas, cinco da bancada de oposição e quatro da própria comissão. Entre essas, uma foi retirada e 14 consideradas inadmitidas. O somatório dos valores das emendas aprovadas é de R$ 13,706 milhões.
A Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2009 está fundamentada nas ações pré-estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi votada e aprovada no meio do ano, e nas ações descritas no programa de metas fiscais do Plano Plurianual (PPA) da atual gestão.
Excedente
De acordo com explicações do economista Washington Moreno, assessor orçamentário e financeiro da Comissão de Economia da Casa, a emenda rejeitada, da vereadora Professora Josete (PT), que previa R$ 500 mil de investimentos na construção de um centro de atendimento psicossocial no Tatuquara, ultrapassou o valor de R$ 365 mil estipulado pelas cotas parlamentares.
Prioridades
Dentro do valor de R$ 365 mil, o setor de saúde recebeu prioridade dos 38 vereadores, com emendas coletivas destinadas a atender unidades hospitalares e assistenciais. As propostas fizeram parte da parcela de R$ 65 mil que cada vereador reservou para ampliar ações voltadas ao atendimento clínico, ambulatorial e hospitalar. Foram contemplados, entre diversas unidades, os hospitais Pequeno Príncipe, Erasto Gaertner, de Clínicas e a Santa Casa.
As demais prioridades correspondem às reivindicações manifestadas pela população através das audiências e consultas públicas feitas nas duas fases de elaboração do Orçamento, primeiramente pela Prefeitura e, depois, pela Câmara.
Debate
Apenas parlamentares líderes fizeram os debates de discussão e encaminhamento da votação das emendas. Mario Celso Cunha (PSB), líder do prefeito na Casa, ocupou a tribuna para comentar sobre o projeto original, fazendo a diferenciação entre o que é projetado e planejado, um dos critérios técnicos que define a aceitação das emendas, e ainda para rebater colocações da oposição contra a abrangência do próximo Orçamento. Ao contrário da avaliação oposicionista, Mario Celso considera que a atual administração vem correspondendo aos anseios da população. “Além de possuir credibilidade e do fato de ter promovido remanejamento de verbas, convênios e parcerias, Richa possibilitou o total equilíbrio dos cofres públicos. Fez também com que se garantissem diversas obras, que estão em andamento, e outras já planejadas, que fazem parte deste Orçamento.”
Contingência
Da mesma opinião compartilhou o presidente da Comissão de Economia, Luis Ernesto (PSDB), que encaminhou a matéria. O parlamentar ressaltou o sistema adotado, que permite aos vereadores atender suas comunidades e a ampliação da cota, denominada “cota saúde”, para melhorar os investimentos na área. “O principal mérito, entretanto, deste Orçamento, é o fato da Prefeitura ter mantido a reserva de contingência, mesmo diante do fantasma de uma crise global, que vem assolando o sistema financeiro do País”, acrescentou. De acordo com o vereador, “a Prefeitura já está preparada para enfrentar esse fantasma, com uma restrição de 10% a 15% nas despesas de custeio, nos primeiros seis meses do próximo ano, e só usará o que estiver disponível em caixa.”
Embora as afirmações feitas pela situação, a vereadora Professora Josete disse que, “mais uma vez, o Orçamento não refletiu o que a população realmente quer e precisa.” Para a parlamentar, “a política habitacional e os setores de saúde e educação, como áreas prioritárias, continuaram com poucos investimentos.” Ao criticar a fila da Cohab, a vereadora teve aparte dos vereadores Pedro Paulo e Roseli Isidoro, para os quais “ainda falta democracia nas audiências.”
A Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2009 está fundamentada nas ações pré-estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi votada e aprovada no meio do ano, e nas ações descritas no programa de metas fiscais do Plano Plurianual (PPA) da atual gestão.
Excedente
De acordo com explicações do economista Washington Moreno, assessor orçamentário e financeiro da Comissão de Economia da Casa, a emenda rejeitada, da vereadora Professora Josete (PT), que previa R$ 500 mil de investimentos na construção de um centro de atendimento psicossocial no Tatuquara, ultrapassou o valor de R$ 365 mil estipulado pelas cotas parlamentares.
Prioridades
Dentro do valor de R$ 365 mil, o setor de saúde recebeu prioridade dos 38 vereadores, com emendas coletivas destinadas a atender unidades hospitalares e assistenciais. As propostas fizeram parte da parcela de R$ 65 mil que cada vereador reservou para ampliar ações voltadas ao atendimento clínico, ambulatorial e hospitalar. Foram contemplados, entre diversas unidades, os hospitais Pequeno Príncipe, Erasto Gaertner, de Clínicas e a Santa Casa.
As demais prioridades correspondem às reivindicações manifestadas pela população através das audiências e consultas públicas feitas nas duas fases de elaboração do Orçamento, primeiramente pela Prefeitura e, depois, pela Câmara.
Debate
Apenas parlamentares líderes fizeram os debates de discussão e encaminhamento da votação das emendas. Mario Celso Cunha (PSB), líder do prefeito na Casa, ocupou a tribuna para comentar sobre o projeto original, fazendo a diferenciação entre o que é projetado e planejado, um dos critérios técnicos que define a aceitação das emendas, e ainda para rebater colocações da oposição contra a abrangência do próximo Orçamento. Ao contrário da avaliação oposicionista, Mario Celso considera que a atual administração vem correspondendo aos anseios da população. “Além de possuir credibilidade e do fato de ter promovido remanejamento de verbas, convênios e parcerias, Richa possibilitou o total equilíbrio dos cofres públicos. Fez também com que se garantissem diversas obras, que estão em andamento, e outras já planejadas, que fazem parte deste Orçamento.”
Contingência
Da mesma opinião compartilhou o presidente da Comissão de Economia, Luis Ernesto (PSDB), que encaminhou a matéria. O parlamentar ressaltou o sistema adotado, que permite aos vereadores atender suas comunidades e a ampliação da cota, denominada “cota saúde”, para melhorar os investimentos na área. “O principal mérito, entretanto, deste Orçamento, é o fato da Prefeitura ter mantido a reserva de contingência, mesmo diante do fantasma de uma crise global, que vem assolando o sistema financeiro do País”, acrescentou. De acordo com o vereador, “a Prefeitura já está preparada para enfrentar esse fantasma, com uma restrição de 10% a 15% nas despesas de custeio, nos primeiros seis meses do próximo ano, e só usará o que estiver disponível em caixa.”
Embora as afirmações feitas pela situação, a vereadora Professora Josete disse que, “mais uma vez, o Orçamento não refletiu o que a população realmente quer e precisa.” Para a parlamentar, “a política habitacional e os setores de saúde e educação, como áreas prioritárias, continuaram com poucos investimentos.” Ao criticar a fila da Cohab, a vereadora teve aparte dos vereadores Pedro Paulo e Roseli Isidoro, para os quais “ainda falta democracia nas audiências.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba