O vereador Osias Moraes (PRB) assina 42 emendas individuais e coletivas ao orçamento de Curitiba de 2018, priorizando saúde, assistência social e educação. Ao todo, essas três áreas somam R$ 409 mil de um total de R$ 785 mil em recursos alocados pelo parlamentar na Lei Orçamentária Anual (LOA) – aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2017.

Para a saúde foram R$ 180 mil, dos quais R$ 55 mil estão em emenda individual do vereador para a compra de materiais permanentes para unidades de saúde (308.00331.2017). Outros R$ 125 mil estão distribuídos em oito emendas coletivas, como por exemplo a destinada ao Hospital Pequeno Príncipe, onde ele alocou R$ 30 mil (de R$ 450 mil, 308.00401.2017); e a do Hospital Cajuru, com R$ 29 mil (de R$ 807 mil, 308.00422.2017).

Na assistência social, há a emenda coletiva da Casa da Mulher Brasileira (de R$ 223 mil, 308.00398.2017) e do Pequeno Cotolengo (de R$ 500 mil, 308.00176.2017), destinando respectivamente R$ 10 mil e R$ 20 mil. Emenda individual de Moraes ao Fundo Municipal de Assistência Social aloca R$ 50 mil ao atendimento à população de rua (308.00324.2017). E duas entidades que assistem pessoas com deficiência podem receber, cada uma, R$ 10 mil: a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – Fepe (308.00326.2017) e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (308.00328.2017).

Educação
Osias Moraes escolheu sete CMEIs para serem contemplados com R$ 109 mil em emendas: Vó Nazareth, Cajuru (308.00330.2017); Sonho de Criança, no Ganchinho (308.00323.2017); Ana Provler, Uberaba (308.00327.2017); Vila Leão, bairro Novo Mundo (308.00332.2017); José Carlos Pisani, no Tatuquara (308.00333.2017); Araguaia, no Capão da Imbuia (308.00335.2017); e Fazenda Boqueirão, no bairro Boqueirão (308.00320.2017). E para a Escola Municipal Heitor Alencar Furtado, da Cidade Industrial, ele destinou R$ 10 mil (308.00325.2017).

Mais áreas
Para o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas, especificamente à compra de materiais de consumo para ações de prevenção, o vereador alocou R$ 30 mil (308.00316.2017). Ele ainda assina duas emendas que somam R$ 16 mil para a compra de rações e medicamentos para os cães da Guarda Municipal de Curitiba (308.00317.2017 e 308.00318.2017).

Em outras três emendas, Osias Moraes reservou R$ 60 mil para a implantação e manutenção de uma academia ao ar livre na Rua da Fraternidade, Vila do Menino Jesus, bairro Cajuru (308.00340.2017, 308.00341.2017 e 308.00450.2017). E outras duas emendas somam R$ 40 mil para ações de “promoção, desenvolvimento e manutenção da política municipal de turismo da cidade” (308.00319.2017 e 308.00321.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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