Orçamento: Oscalino aloca R$ 519 mil para pavimentação no Fanny e Lindoia

por Assessoria Comunicação — publicado 24/01/2018 09h15, última modificação 25/10/2021 11h02

Das 16 emendas individuais de Oscalino do Povo (Pode) ao orçamento de Curitiba de 2018, 4 concentram R$ 519 mil para a pavimentação de ruas do Lindoia, Fanny e Bairro Alto. Na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado, o vereador também indicou recursos para quatro hospitais (três deles em proposições coletivas), duas unidades de saúde e quatro entidades de assistência social.

Para a rua Camilo Castelo Branco, no Lindoia (foto), o parlamentar alocou R$ 489 mil em emenda única (308.00146.2017). O recurso poderá ser usado na pavimentação de 520 metros da via, no trecho entre as avenidas Wenceslau Braz e Santa Bernadethe. Outros R$ 30 mil foram distribuídos em três emendas para manutenção de ruas do Bairro Alto, do Fanny e do Lindoia (308.00138.2017, 308.00137.2017 e 308.00143.2017).

Oscalino ainda destinou R$ 40 mil ao orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), para a implantação de lombadas em quatro endereços diferentes: avenida Santa Catarina, entre as ruas Rio Grande do Norte e São Cristóvão, no Guaíra; rua Alagoas, próximo à Rio Grande do Sul, também no Guaíra; rua das Perdizes, próximo à rua Santa Maria, Novo Mundo; e Maestro Francisco Antonello, próximo ao número 450, no Fanny (308.00144.2017).

Assistência social
Quatro entidades sociais foram indicadas pelo vereador para receberem recursos via emendas em 2018. A primeira é a Associação Mantenedora do Centro Integrado de Prevenção (Amcip), com R$ 30 mil para a compra de tubo de bolhas e máquina fotográfica para a sala de estimulação sensorial (308.00139.2017). Também é de R$ 30 mil a emenda para o Instituto Salesiano de Assistência Social - Provim (Projeto Vida Melhor), para obras de revitalização do campo esportivo e do parquinho, troca das instalações elétricas e pintura predial (308.00140.2017).

Para o Lar dos Idosos Tarumã, são R$ 30 mil para a aquisição de 13 cadeiras de rodas modelo ADV alumínio, 4 cadeiras de rodas modelo ADV alumínio reclinável e 1 cadeira de rodas modelo obeso (308.00141.2017). E a Associação Beneficente Renascer (Ascer) poderá receber R$ 15 mil, para ajudar na compra de: 40 mesas de plástico, 160 cadeiras de plástico, 1 impressora, 48 unidades de papel A4, 10 unidades de fita adesiva, 50 unidades de lápis de cor 12 cores, 6 unidades de bobina embrulho e 70 unidades de massa de modelar (308.00142.2017).

Saúde e outros
Para a saúde, Oscalino do Povo destinou R$ 72 mil: R$ 15 mil em emendas coletivas (para os hospitais do Trabalhador, das Clínicas e Pequeno Príncipe) e R$ 57 mil em proposições individuais. São R$ 50 mil para para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde Fanny-Lindoia e Vila Clarice (308.00152.2017) e R$ 7 mil para o Hospital do Idoso Zilda Arns, também para a compra de material de uso permanente (308.00151.2017).

O vereador alocou, ainda, R$ 10 mil no orçamento da Secretaria Municipal do Abastecimento, para a compra de materiais e insumos para o programa de Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias (308.00145.2017). Outros R$ 20 mil foram destinados ao orçamento da pasta de Defesa Social, para reforçar ações de inteligência (308.00147.2017). E mais R$ 21 mil poderão seguir para o caixa da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, para o incentivo às competições paradesportivas e ao Programa Créditos Transporte Esportivo (308.00148.2017 e 308.00149.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, em nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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