Orçamento não enfrenta os problemas, dizem petistas
A bancada do PT apresentou, nesta semana, sua análise sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo prefeito Beto Richa (PSDB) à Câmara Municipal. Segundo os vereadores petistas, a proposta não contempla o enfrentamento às prioridades apontadas pela população e pelo próprio prefeito durante a campanha eleitoral.
"Por ser uma das leis mais importantes, o Orçamento deveria ser elaborado a partir da participação direta das pessoas, por tratar-se de dinheiro público. Em Curitiba, o povo não tem espaço adequado no debate e na definição deste instrumento", diz o vereador Pedro Paulo, líder da bancada.
Conforme o parlamentar, o PT questiona a baixa dotação de recursos para áreas como educação infantil e à implantação do metrô, “promessa eleitoral do atual prefeito.” Na área de saúde, analisa, o problema não é apenas a construção de novas unidades (duas novas previstas para 2009), mas garantir o bom funcionamento da rede atual com maior oferta de consultas básicas e especializadas, exames e atendimento de alta complexidade.
Já para a área da habitação, avaliam, a Prefeitura prevê “a destinação de apenas R$ 13,4 milhões de recursos próprios, contra cerca de R$ 90 milhões que virão de convênios e empréstimos do governo federal. Para a diminuição da fila da Cohab (cerca de 60 mil famílias) não há previsão de recursos do orçamento municipal.”
"Para o prometido metrô, o prefeito está reservando R$ 2,1 milhões. Ninguém acredita que ele sairá o papel com estes pífios recursos. Aliás, com isso nem o seu projeto será realizado", afirma Pedro Paulo.
Destinação
De acordo com o líder petista, a insuficiência de destinação de recursos para áreas importantes é resultado da dinâmica equivocada da Prefeitura para a elaboração e definição do Orçamento. “De um lado, o orçamento proposto demonstra falta de sintonia com as demandas populares mostradas durante o período eleitoral e, de outro, pouca ousadia do prefeito reeleito. O presidente Lula entendeu isso e anunciou, depois de sua reeleição, um amplo programa de investimentos (PAC), que está fazendo a diferença no País. E o prefeito Beto Richa, que iniciativas tomará para mostrar que enfrentará com coragem os maiores problemas sociais e de infra-estrutura de nossa cidade? Ainda não sabemos", acrescenta Pedro Paulo.
A bancada também se diz preocupada com a diminuição de recursos voltados à área da infância. "A Constituição Federal determina prioridade absoluta na destinação de recursos à área da infância. Isto não está sendo observado na proposta orçamentária e vamos continuar cobrando esta adequação", explica Pedro Paulo.
“Comparado ao atual, o Orçamento do próximo ano prevê a diminuição de convênios com entidades, menos ações de prevenção ao uso de drogas e de atendimentos a famílias em atividades de proteção social básica, além da construção de apenas nove creches (a demanda é estimada em cerca de 40 mil crianças pelo Ministério Público).”
"Por ser uma das leis mais importantes, o Orçamento deveria ser elaborado a partir da participação direta das pessoas, por tratar-se de dinheiro público. Em Curitiba, o povo não tem espaço adequado no debate e na definição deste instrumento", diz o vereador Pedro Paulo, líder da bancada.
Conforme o parlamentar, o PT questiona a baixa dotação de recursos para áreas como educação infantil e à implantação do metrô, “promessa eleitoral do atual prefeito.” Na área de saúde, analisa, o problema não é apenas a construção de novas unidades (duas novas previstas para 2009), mas garantir o bom funcionamento da rede atual com maior oferta de consultas básicas e especializadas, exames e atendimento de alta complexidade.
Já para a área da habitação, avaliam, a Prefeitura prevê “a destinação de apenas R$ 13,4 milhões de recursos próprios, contra cerca de R$ 90 milhões que virão de convênios e empréstimos do governo federal. Para a diminuição da fila da Cohab (cerca de 60 mil famílias) não há previsão de recursos do orçamento municipal.”
"Para o prometido metrô, o prefeito está reservando R$ 2,1 milhões. Ninguém acredita que ele sairá o papel com estes pífios recursos. Aliás, com isso nem o seu projeto será realizado", afirma Pedro Paulo.
Destinação
De acordo com o líder petista, a insuficiência de destinação de recursos para áreas importantes é resultado da dinâmica equivocada da Prefeitura para a elaboração e definição do Orçamento. “De um lado, o orçamento proposto demonstra falta de sintonia com as demandas populares mostradas durante o período eleitoral e, de outro, pouca ousadia do prefeito reeleito. O presidente Lula entendeu isso e anunciou, depois de sua reeleição, um amplo programa de investimentos (PAC), que está fazendo a diferença no País. E o prefeito Beto Richa, que iniciativas tomará para mostrar que enfrentará com coragem os maiores problemas sociais e de infra-estrutura de nossa cidade? Ainda não sabemos", acrescenta Pedro Paulo.
A bancada também se diz preocupada com a diminuição de recursos voltados à área da infância. "A Constituição Federal determina prioridade absoluta na destinação de recursos à área da infância. Isto não está sendo observado na proposta orçamentária e vamos continuar cobrando esta adequação", explica Pedro Paulo.
“Comparado ao atual, o Orçamento do próximo ano prevê a diminuição de convênios com entidades, menos ações de prevenção ao uso de drogas e de atendimentos a famílias em atividades de proteção social básica, além da construção de apenas nove creches (a demanda é estimada em cerca de 40 mil crianças pelo Ministério Público).”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba