Mestre Pop (PSC) escolheu 40 escolas e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) de Curitiba para receberem, em 2018, R$ 400 mil. A verba representa metade da cota de emendas do parlamentar ao orçamento deste ano – aprovado pela Câmara de Vereadores em dezembro passado. Ao todo, ele assina 6 indicações individuais e outras 7 coletivas.

A emenda de maior valor é de R$ 250 mil, para 26 escolas municipais: Madre Tereza de Calcutá, Cecília Westphalen, Paulo Freire, Sady de Sousa e Miracy, no Sítio Cercado; Otto Bracarense, Joaquim Távora, Dário Vellozo, Heitor de Alencar e Maria do Carmo Martins, na CIC; Érico Veríssimo, Maestro Bento Mossurunga e Francisco Hubert, no Alto Boqueirão; Santa Ana Mestra, João Amazonas, Helena Kolody e Rio Bonito, no Campo de Santana; Darci Ribeiro, Leonel Brizola, Margarida Dalagassa, Vila Zanon, Professor Osvaldo Arns e Érica Plewka Mlynarczyk, no Tatuquara; Maria Neide Gabardo, no Umbará; e Joana Raksa, no Caximba (308.00218.2017).

Mestre Pop também direcionou R$ 140 mil para 14 CMEIs:  Juril Carnasciali, Rurbana, Dona Bertha, Maria Gracita, Hermes Macedo e Cajueiro, no Campo de Santana; Caximba, no bairro Caximba; Moradias da Ordem, Dalagassa, Monteiro Lobato e Herondi, no Tatuquara;  Arnaldo Agenor Bertoni, Lala Schneider e Sylvia Orthof, no bairro Sítio Cercado (308.00221.2017). Ele ainda assina mais uma emenda, de R$ 10 mil, para a Escola Municipal Santa Ana Mestra, localizada no Campo de Santana (308.00223.2017).

Saúde
O vereador destinou R$ 150 mil para a saúde. São R$ 120 mil para a reforma, manutenção, compra de equipamentos e de materiais permanentes para as unidades de saúde Rio Bonito, Caximba, Dom Bosco, Monteiro Lobato, Santa Rita e Moradias da Ordem. O recurso está dividido em duas emendas coletivas (308.00392.2017 e 308.00393.2017). Pop também alocou R$ 15 mil na conjunta de R$ 375 mil para o Hospital Evangélico (308.00395.2017) e 15 mil na coletiva de R$ 230 mil para o Hospital de Clínicas (308.00397.2017).
 
Projetos sociais e culturais
Para a execução do projeto Capoeira nas Regionais, Mestre Pop alocou R$ 110 mil (308.00219.2017). Outros R$ 30 mil foram reservados para a Escola de Samba Imperatriz da Liberdade (308.00222.2017), e mais R$ 20 mil para o Instituto Construindo Novos Valores, que assiste crianças e adolescentes (de 6 a 17 anos) em situação de vulnerabilidade social e fora das unidades de ensino regular (308.00220.2017).

Na emenda coletiva de R$ 500 mil ao Pequeno Cotolengo, instituição que presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos com múltiplas deficiências, o vereador alocou R$ 30 mil (308.00176.2017). Na de R$ 90 mil para a produção do livro Museu de História Natural (308.00208.2017), R$ 30 mil. E na de R$ 52 mil ao Instituto Futebol de Rua (308.00432.2017), ele contribuiu com R$ 10 mil. Esta última entidade atua na área de assistência à criança e ao adolescente.

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, em nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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