Pavimentação e assistência social foram duas áreas prioritárias para a vereadora Maria Manfron (PP) na indicação de recursos ao orçamento de Curitiba de 2018. Aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) contou com 15 emendas individuais da parlamentar – que também assina outras 11 coletivas, com mais vereadores.

Somente para a pavimentação, a vereadora alocou R$ 373 mil. Foram R$ 298 mil para reciclagem de 350 metros de asfalto da rua Ângelo Trevisan (foto), no bairro Cascatinha (308.00192.2017). E outros R$ 75 mil para o asfaltamento de 50 metros da rua Serafina Cuman Culpi, entre o final da via e a rua Domingos Gulin, no Butiatuvinha (308.00191.2017).

Manfron ainda destinou R$ 140 mil ao Fundo Municipal de Assistência Social para dois objetivos: compra de equipamentos como TVs, computadores e mobiliário de escritório para atendimento de idosos nos serviços de convivência (308.00194.2017); e de armarinhos, colchonetes e lanche para os Centro de Referência em Assistência Social – Cras e Centros de Atividades para a Pessoa Idosa – Cati (308.00195.2017).

Entidades sociais também podem ser beneficiadas com emendas da vereadora como por exemplo, o Lar Dona Vera, que abriga crianças retiradas da guarda dos pais pelo Conselho Tutelar devido a denúncias de maus tratos e violência, e para onde ela destinou R$ 10 mil (308.00190.2017). Também é de R$ 10 mil a contribuição de Maria Manfron na emenda coletiva de R$ 500 mil destinada ao Pequeno Cotolengo, que presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos órfãos com múltiplas deficiências (308.00176.2017).

Mais recursos
A parlamentar ainda assina 6 emendas coletivas que destinam verbas para os hospitais Erasto Gaertner (R$ 390 mil, 308.00394.2017), Evangélico (R$ 375 mil, 308.00395.2017, do Trabalhador (R$ 195 mil, 308.00396.2017), das Clínicas (R$ 230 mil, 308.00397.2017), Santa Casa de Curitiba (R$ 300 mil, 308.00399.2017) e Universitário Cajuru (R$ 807 mil, 308.00422.2017). Para cada instituição, ela reservou R$ 10 mil de sua cota orçamentária.

Para a Guarda Municipal, Maria Manfron alocou R$ 70 mil (308.00189.2017). E para a realização da Festa da Uva e do Vinho de Santa Felicidade, ela destinou R$ 20 mil (308.00188.2017), recurso que poderá ser usado no aluguel de tendas, barracas, sanitários, grades, sonorização, palco e iluminação. Outros R$ 22 mil foram destinados para a reforma de duas unidades educacionais da Cidade Industrial: CMEI Anita Merhy Gaertner (308.00196.2017) e CEI Jardim Gabineto (308.00197.2017).

A vereadora também indicou verbas para eventos esportivos e culturais. O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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