17 escolas municipais, CMEIs e centros de educação integral de Curitiba poderão ser beneficiados em 2018 com R$ 195 mil alocados por Jairo Marcelino (PSD) no orçamento (013.00007.2017). Ao todo, o vereador assinou 12 emendas individuais e 7 coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2017. Nas indicações, ainda há R$ 100 mil para o futebol amador da capital e R$ 103 mil para pavimentação e recuperação de vias.

Na emenda 308.00043.2017, Marcelino alocou R$ 120 mil para serem distribuídos a 12 centros de educação integral e escolas, entre eles o CEI Professor Lauro Esmanhoto, no Pilarzinho; e as escolas municipais Santa Águeda, no Santa Cândida, e Júlia Amaral Di Lenna, no Barreirinha. A verba é rubricada para a compra e reposição de equipamentos e material permanente.  

A segunda emenda, de R$ 75 mil, é para a compra de material permanente para cinco unidades educacionais (308.00052.2017): CMEIs Santa Quitéria, Santa Efigênia (Barreirinha), Abaeté (Boa Vista) e Vila Diana (Barreirinha); e Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro (Tatuquara). Jairo Marcelino ainda destinou R$ 100 mil ao orçamento da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) para apoio financeiro no transporte dos times curitibanos que disputam campeonatos de futebol amador (308.00044.2017).   

Ação social e obras
O vereador indicou R$ 70 mil para assistência social: R$ 40 mil para a instituição Socorro aos Necessitados, que atende cerca de 140 idosos, e para a Fundação Iniciativa, que assiste crianças e adolescentes vítimas de violência (308.00047.2017 e 308.00046.2017); R$ 10 mil para a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), que promove testes do pezinho gratuitos (308.00045.2017); e R$ 20 mil na emenda coletiva de R$ 500 mil para o Pequeno Cotolengo, que atende crianças, adolescentes e adultos órfãos com múltiplas deficiências (308.00176.2017).

Outros R$ 30 mil são para a manutenção de parques e bosques (308.00051.2017). Mais R$ 103 mil são para manutenção de vias públicas e a pavimentação de 100 metros da rua Antônio Gongola, entre as ruas Desembargador Antônio Leopoldo dos Santos e Senador Gaspar Velloso, no Boa Vista (308.00050.2017 e 308.00053.2017). E R$ 90 mil para eventos culturais, entre eles a Paixão de Cristo realizada pelo Grupo Exodus (308.00054.2017).

Saúde
Jairo Marcelino assina seis emendas coletivas que alocam recursos para hospitais e unidades de saúde, indicando, no total, R$ 162 mil para a saúde de Curitiba. Na emenda de R$ 300 mil para a Santa Casa, por exemplo, são R$ 30 mil (308.00399.2017); e na emenda de R$ 807 mil para o Hospital Universitário Cajuru, R$ 32 mil (308.00422.2017).  

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.


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