Dos R$ 800 mil da sua cota, Julieta Reis (DEM) destinou R$ 603 mil em duas emendas individuais para a pavimentação de três ruas, localizadas em diferentes pontos de Curitiba. Ao todo, a vereadora assina outras 3 individuais e 7 coletivas (com mais parlamentares) ao orçamento de 2018 – aprovado pela Câmara Municipal em dezembro passado – que reservam recursos para áreas como cultura e saúde.

A indicação de maior valor da parlamentar é de R$ 428 mil, no orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), para a implantação de drenagem, meio-fio e revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) de duas vias: 145 metros da rua Ferdinand Otto Muller, entre a Eloylia Polzin e Pedro Prosdócimo, no Tatuquara (foto); e 140 metros da rua Victório Gabardo, trecho entre a José Ribeiro de Cristo até o final da rua, no Pilarzinho (308.00179.2017).

Outra emenda, de R$ 175 mil, foi indicada para a compra de insumos para a reciclagem do antipó de 205 metros da rua Ebraim Sebastião de Castro, no trecho entre as ruas Odacir Schilipak e Doutor Francisco Natel de Camargo, bairro Santa Cândida (308.00180.2017).

Fomento à cultura
Julieta Reis ainda destinou R$ 100 mil na emenda 308.00177.2017 para a locação de barracas para as feiras especiais da cidade, como a da Páscoa, a do Pinhão (feirinha de inverno) e a do Natal. “As feiras são espaços onde há a comercialização da produção artesanal típica da ocasião e ocorrem tradicionalmente nas praças Osório e Santos Andrade. São uma boa opção de compras e presentes e um agradável passeio para turistas e curitibanos”, justifica. Outra emenda, de R$ 15 mil, é voltada à confecção de folders de divulgação das feiras de artesanato, como a do Largo da Ordem (308.00178.2017).

Outros R$ 15 mil foram apontados ao orçamento da Secretaria Municipal de Governo para o fornecimento de materiais de apoio para eventos culturais, como tendas, barracas, sanitários, grades, sonorização, palco, iluminação etc. (308.00181.2017). Já na emenda coletiva de R$ 330 mil também dedicada a eventos do calendário cultural de Curitiba, Julieta Reis alocou mais R$ 15 mil (308.00162.2017). A parlamentar ainda contribuiu com R$ 15 mil na emenda coletiva de R$ 20 mil para a realização do seminário “Patrimônio Cultural” (308.00182.2017).

Outras áreas
A parlamentar distribuiu R$ 25 mil em três emendas coletivas para os hospitais de Clínicas (de R$ 230 mil, 308.00397.2017), Pequeno Príncipe (de R$ 450 mil, 308.00401.2017) e Cajuru (de R$ 807 mil, 308.00422.2017). Alocou mais R$ 7 mil na emenda de R$ 52 mil para o Instituto Futebol de Rua (308.00432.2017); e mais R$ 10 mil na coletiva de R$ 160 mil destinada à compra de uma  máquina de pintura horizontal para a Secretaria Municipal de Trânsito (308.00198.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.


Leia também
Entenda o que são emendas parlamentares

Vereadores destinam R$ 30,4 milhões do orçamento em emendas

Emendas coletivas à LOA dedicadas à saúde somam R$ 3,8 milhões

Orçamento: maior valor das emendas vai para pavimentação neste ano