No orçamento de Curitiba para 2018 (013.00007.2017) – aprovado pelos vereadores no ano passado – Geovane Fernandes (PTB) indicou R$ 580 mil para a pavimentação de trechos de seis ruas dos bairros Boqueirão e Xaxim. Ao todo, ele assinou quatro emendas individuais e nove coletivas (que têm a participação de dois ou mais parlamentares).

A emenda 308.00173.2017 detalha que os R$ 580 mil são para asfaltar os seguintes endereços: 880 metros da rua Dr. Danilo Gomes (entre Coronel Luiz José dos Santos e Waldemar L. Campos); 220m da rua Major Theolindo Ferreira Ribas (entre Coronel Luiz José dos Santos e Salvador Ferrante); 660 metros da José Brum (entre José Marcassa e Francisco Derosso); 350m da Cleto da Silva (entre as ruas Humberto Ciccaruno e Antonio Rebellato); 430m da Cristiano Strobel (entre a Tenente Tito Teixeira de Castro e a Cel. Luiz José dos Santos); e 180 metros da rua Joaquim Francisco Bueno, cujo trecho não foi especificado.

A segunda emenda individual de maior valor, R$ 40 mil, é destinada à implantação de lombadas em duas ruas e dois cruzamentos, cujos projetos já existem na Setran: ruas João Batista Zagonel Passos e Coronel José Leal Fontoura, no Xaxim; e nos cruzamentos da Rua Humberto Higino Parolin com Ulisses Gavazzoni, também no Xaxim, e da Raggi Izzar com Ten. Tito Teixeira de Castro, no Boqueirão (308.00175.2017).

Geovane Fernandes ainda reservou R$ 20 mil para as unidades de saúde Eucaliptos e Menonitas, para a compra de materiais de uso permanente (308.00174.2017). E mais R$ 10 mil poderão ser enviados à Arquidiocese de Curitiba para a realização das atividades alusivas ao Corpus Christi, quando a Igreja Católica celebra o sacramento da Eucaristia (308.00172.2017).  

Coletivas
Das nove emendas coletivas nas quais o vereador indica recursos, destaca-se a que destina R$ 710 mil para a Rede de Defesa e Proteção Animal (308.00243.2017), com R$ 20 mil de Fernandes; e a que aloca R$ 330 mil para eventos do calendário cultural da cidade (308.00162.2017), com R$ 30 mil dele; e a que destina R$ 500 mil ao Pequeno Cotolengo do Paraná (308.00176.2017), onde o parlamentar colocou R$ 20 mil.

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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