Três das quatro emendas individuais de Tito Zeglin (PDT) ao orçamento de Curitiba de 2018 foram direcionadas para a pavimentação de ruas do bairro Capão Raso. As indicações somam R$ 754 mil, valor que poderá ser investido em três endereços. O parlamentar ainda assina uma única emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA) – que passou pela aprovação da Câmara Municipal em dezembro passado.

A emenda de maior valor é de R$ 408 mil (308.00156.2017), destinada à restauração ou revitalização com reciclagem de pavimento da rua Ouro Verde (na foto), no trecho entre a avenida Winston Churchill e a rua Fátima Bark. O vereador ainda alocou R$ 210 mil para a restauração ou revitalização de toda a extensão da rua Miguel Feliz (308.00154.2017); e mais R$ 136 mil para a reciclagem da rua Madre Ursula Ledochowska (308.00155.2017).

Na área de assistência social, há uma única emenda individual do parlamentar, no valor de R$ 6 mil, para a Associação Casas do Servo Sofredor, que acolhe pessoas que enfrentam a situação de dependência química e/ou alcoólica (308.00153.2017). E a única emenda coletiva com participação de Tito Zeglin é a destinada ao Pequeno Cotolengo, de R$ 500 mil (308.00176.2017), na qual ele contribuiu com R$ 30 mil. A instituição presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos órfãos com múltiplas deficiências, de 0 a 65 anos de idade.

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

Leia também:
Entenda o que são emendas parlamentares

Vereadores destinam R$ 30,4 milhões do orçamento em emendas

Emendas coletivas à LOA dedicadas à saúde somam R$ 3,8 milhões

Orçamento: maior valor das emendas vai para pavimentação neste ano