Orçamento: Emendas de Silberto são para escolas, praças e quadras esportivas

por Assessoria Comunicação — publicado 29/01/2018 08h40, última modificação 25/10/2021 11h26

Para a reforma da quadra poliesportiva da Praça Jornalista Luzimar de Maria Dionysio, no Sítio Cercado, Professor Silberto (PMDB) garantiu R$ 200 mil no orçamento desse ano. O recurso está alocado em emenda individual do parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) – aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em dezembro de 2017. O vereador ainda destinou mais R$ 140 mil para manutenção de outras praças, canchas e quadras e R$ 300 mil para escolas e CMEIs.

Na emenda destinada à praça Luzimar Dionysio (foto), Prof. Silberto explica que o recurso é destinado à substituição da areia existente da quadra por grama sintética, à manutenção do alambrado e à cobertura, com rede de proteção (308.00104.2017). “É certo que o trabalho proposto deverá trazer muitos benefícios à comunidade local, de modo a permitir a prática de esporte e lazer pelas crianças, jovens e adultos, promovendo, com isto, a saúde física e mental das pessoas”, justifica.

Outros 10 endereços no Sítio Cercado, Alto Boqueirão, Boqueirão e CIC são listados pelo parlamentar em uma segunda emenda individual voltada à manutenção de praças e equipamentos esportivos, no valor total de R$ 40 mil: cancha da rua Pedro Paulo Coraiola; praça na rua Jardim Alegre; praça Aristides Outerial Hoefel Filho; praça da rua Francisco Van Water; quadra do Bosque Sambaqui; praça da rua Dom Geraldo M. Pellanda; cancha da rua Cidade Maravilhosa; praça da rua Expedicionário Francisco P. Santos; praça Agostinho Legro; rua Ten. Cel. Vilagran Cabrita; e praça da rua Emílio Romani (308.00102.2017).

E na emenda coletiva de R$ 200 mil para a reforma da cancha da praça Marli Queiroz Azevedo, no Sítio Cercado, Professor Silberto contribuiu com R$ 100 mil. A verba total é destinada à troca do piso existente, com instalação de grama sintética, cobertura de tela e reforma do alambrado (308.00105.2017).

Educação
Os R$ 300 mil da educação estão distribuídos em 11 emendas individuais. A maior delas, de R$ 130 mil, é para a reforma da Escola Municipal Bairro Novo do CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, localizada no Sítio Cercado (308.00103.2017). Segundo o parlamentar, a unidade está em “péssimo estado de uso e conservação, necessitando de pintura da quadra esportiva; reforma do telhado da quadra; manutenção de banheiro que se encontra interditado; reforma elétrica; hidráulica e demais serviços”.

Outros R$ 170 mil divididos entre a escola Mansur Guéiros, no CIC (308.00111.2017); as escolas e CMEIs do Sítio Cercado: Prof. Miraci Rodrigues (308.00108.2017), Augusta Ribas (308.00113.2017), Madre Teresa de Calcutá (308.00114.2017), Paulo Freire (308.00115.2017), Prof. José Cavallin (308.00116.2017), Dona Lulu (308.00117.2017), São João Del Rey (308.00112.2017), Novo Horizonte (308.00109.2017) e Lala Schneider (308.00110.2017).

Saúde
Professor Silberto destinou R$ 140 mil para a saúde em emendas individuais e conjuntas. Três emendas individuais, por exemplo, são para três unidades de saúde. Para a US Bairro Novo, são R$ 20 mil para a reforma da sala de expurgos e da cozinha (308.00101.2017). Para a Osternack, R$ 30 mil destinados à pintura do equipamento, instalação de blackout nas janelas e melhorias no estacionamento (308.00106.2017). E Nossa Senhora Aparecida, com R$ 10 mil para pintura, reforma e compra de cortinas impermeáveis (308.000107.2017).

Numa das emendas conjuntas, o vereador alocou R$ 10 mil dos R$ 80 mil à Maternidade Bairro Novo (308.00201.2017), especializada no parto humanizado. Ele ainda contribuiu com R$ 10 mil dos R$ 450 mil da emenda ao Pequeno Príncipe (308.00401.2017); e R$ 10 mil, dos R$ 390 mil para o Hospital Erasto Gaertner (308.00394.2017). Outros cinco hospitais podem receber verba do parlamentar (que ainda tem participação em emendas para a proteção animal e assistência social).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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