Orçamento: Emendas de Sabino Picolo para asfalto somam R$ 494 mil

por Assessoria Comunicação — publicado 30/01/2018 07h45, última modificação 25/10/2021 11h26

No orçamento de 2018, Sabino Picolo (DEM) garantiu R$ 494 mil para a pavimentação de quatro ruas de Curitiba. O recurso está dividido em quatro emendas individuais aprovadas e anexadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) – debatida pelo plenário da Câmara de Vereadores em dezembro passado. O parlamentar ainda indicou verbas para o Fundo Municipal de Saúde e entidades sem fins lucrativos.

A maior emenda é destinada à restauração do antipó de 200 metros da rua Dr. Sátilas do Amaral Camargo (na foto), entre a avenida Monteiro Tourinho e a rua Eleanor Roosevelt, no bairro Tingui (308.00034.2017). Para a reciclagem de 100 metros da rua Cecília Meireles, entre as ruas Dr. Nelson de Souza Pinto e Luiz Antonio Biazzetto, no São Lourenço, foram alocados R$ 85 mil (308.00036.2017).

No Mossunguê, o vereador destinou R$ 128 mil para a restauração de 150 metros de antipó da rua Natal Cecone, entre a rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza e travessa existente no local (308.00032.2017). No Santa Cândida, foram R$ 111 mil para 130 metros da rua João Antônio Gava (308.00033.2017). Ainda foi aprovada emenda de R$ 129 mil para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), para a aquisição de insumos (308.00118.2017).

Outras áreas
Em emendas individuais, Sabino Picolo alocou R$ 40 mil para quatro instituições: Associação dos Moradores de Oswaldo Cruz II, R$ 5 mil (308.00037.2017); AAMIS – Associação dos Amigos do Museu da Imagem e do Som, R$ 10 mil (308.00038.2017); APAP – Associação Paranaense de Assistência ao Paraplégico, R$ 10 mil (308.00039.2017); e Associação Caminho da Vida Lar Dona Vera, R$ 15 mil (308.00040.2017). Para o Fundo Municipal de Saúde, para a compra de insumos, ele reservou R$ 100 mil (308.00035.2017).

Coletivas
O vereador assina quatro emendas coletivas (com mais vereadores) ao orçamento de Curitiba. Na de R$ 160 mil destinada à aquisição de uma máquina de pintura horizontal para a Setran (308.00198.2017), ele colocou R$ 10 mil. Na de R$ 710 mil para a Rede de Defesa e Proteção Animal (308.00243.2017), mais R$ 10 mil. A de R$ 315 mil para a Semana Cultural (308.00477.2017), teve sua colaboração de R$ 10 mil. E na de R$ 107 mil para o Trilhas Incubadora Social Marista (308.00413.2017), Sabino Picolo contribui com R$ 7 mil.

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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