Orçamento: Emendas de Noemia Rocha destinam R$ 390 mil para a saúde

por Assessoria Comunicação — publicado 24/01/2018 09h00, última modificação 25/10/2021 11h02

Cinco hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba poderão ser beneficiados com recursos alocados por Noemia Rocha (PMDB) ao orçamento deste ano – aprovado pela Câmara de Vereadores em dezembro passado. Ao todo, ela alocou R$ 390 mil em cinco emendas coletivas e uma individual para instituições de saúde. Outra área priorizada pela vereadora em 2018 é a assistência social: 14 entidades foram indicadas em suas proposições orçamentárias.

Somente para a Santa Casa de Curitiba, Noemia destinou R$ 150 mil. O montante completa os R$ 300 mil assinados em conjunto com outros parlamentares, destinados à compra de equipamentos para o hospital (308.00399.2017). A vereadora ainda participa das emendas ao Hospital Evangélico, com R$ 20 mil (de R$ 375 mil, 308.00395.2017); ao Hospital do Trabalhador, com R$ 10 mil (R$ 195 mil, 308.00396.2017); ao Erasto Gaertner, com R$ 50 mil (R$ 450 mil, 308.00401.2017); e ao Hospital de Clínicas, com R$ 10 mil (R$ 230 mil, 308.00397.2017)

Na emenda individual, a parlamentar alocou mais R$ 150 mil para “reformas, conservação e manutenção de unidades de saúde” (308.00434.2017). O objetivo, diz ela, é o “aprimoramento de suas funções institucionais”, sem especificar para quais equipamentos públicos o recurso deverá ser destinado.

Assistência social
Das 14 entidades sociais que podem ser beneficiadas com emendas de Noemia Rocha, apenas a Incubadora Social Marista – Trilhas vai receber recursos via proposição coletiva de R$ 107 mil (308.00413.2017). A vereadora contribuiu com R$ 20 mil para a instituição, que desenvolve e acompanha projetos de incubação de empreendimentos de Economia Solidária em Curitiba e Região Metropolitana.

O Instituto Betânia de Ação Social (IBAS) – que atende idosos, viúvas, pessoas carentes e em situação de rua – poderá receber este ano R$ 100 mil alocados pela parlamentar (308.00443.2017). Outra emenda, de R$ 30 mil, é destinada à Associação Cristã de Assistência Social (Acridas), que atende crianças, adolescentes e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade e risco social (308.00436.2017). Para a Associação Batista de Ação Social (ABASC), que também assiste indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, Noemia destinou R$ 35 mil (308.00449.2017).

A parlamentar ainda disponibilizou R$ 30 mil de sua cota ao Projeto Fazendo a Diferença (FAZDI), que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social devido ao uso abusivo de substâncias psicoativas (308.00439.2017). Mais R$ 10 mil foram destinados à Casa da Mulher Brasileira, que agrupa serviços municipais e estaduais e atende mulheres vítimas de violência doméstica (308.00440.2017). E R$ 20 mil à Associação Beneficente Encontro com Deus, que assiste crianças e adolescentes em situação de risco e promove acolhimento institucional para mães e seus filhos vítimas de violência, abandono e exploração (308.00447.2017).

Outras áreas
Noemia Rocha ainda é autora de emenda de R$ 50 mil ao orçamento da Secretaria Municipal da Defesa Social, para implantação de projetos da pasta e aquisição de equipamentos (308.00444.2017). Outra indicação, de R$ 10 mil, poderá ser aplicada no apoio a eventos do calendário cultural de Curitiba (308.00441.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, em nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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