Orçamento: emendas de Marcos Vieira vão para esporte e educação
O vereador Marcos Vieira (PDT) assina 30 emendas individuais ao orçamento de Curitiba de 2018 que somam R$ 555 mil, sendo que R$ 145 mil são para escolas e centros municipais de educação infantil (CMEIs). Ele destina recursos para o Bosque dos 300 Anos e para instituições e órgãos que prestam assistência social. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) – aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado – o parlamentar ainda contribuiu em 10 emendas coletivas.
No orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), por exemplo, Vieira alocou R$ 130 mil para a instalação de área de lazer, com playground e cancha esportiva, em área de 1.179 m², situada entre as ruas Luiz Gurgel do Amaral Valente, Gabriel Ribeiro e Lupionópolis, no Sítio Cercado; e para a revitalização do Bosque dos 300 Anos, que fica no mesmo local, com reposição de areia nas canchas esportivas, proteção da nascente, melhoria na iluminação e colocação de bancos e lixeiras (308.00371.2017).
Ainda na área de esporte, o vereador assina emenda coletiva para a reforma da cancha da praça Marli Queiroz Azevedo, Sítio Cercado. São R$ 200 mil, dos quais, R$ 100 mil foram destinados por para instalação de grama sintética, cobertura de tela e reforma do alambrado (308.00105.2017).
Os R$ 145 mil para a educação foram distribuídos em 19 emendas individuais que podem beneficiar unidades como os CMEIs Bairro Novo (R$ 10 mil, 308.00363.2017) e São João Del Rey (R$ 5 mil, 308.00377.2017), ambos no Sítio Cercado; e as escolas municipais Professora Maria Neide Gabardo Betiatto (R$ 10 mil, 308.00380.2017) e Prof. Miracy Rodrigues de Araújo (R$ 10 mil, 308.00364.2017), localizadas no Umbará e Sítio Cercado, respectivamente.
Assistência social
O vereador alocou R$ 110 mil em emendas individuais e R$ 65 mil em coletivas para associações e entidades que prestam assistência social em diferentes áreas. Um exemplo são os R$ 90 mil indicados para a Associação Sociocultural e Artística Profeta Elias (Ascape), que segundo Vieira “agrega em suas atividades um leque de ações em defesa e promoção da vida, tendo como eixos principais a atuação nas áreas social, cultural e artística” (308.00365.2017).
Também foram R$ 40 mil na emenda coletiva de R$ 50 mil para a Associação Casa do Servo Sofredor (308.00366.2017), que atende dependentes químicos e que deverá usar o montante para a compra de mobiliário para duas novas unidades de atendimento, em fase final de construção. E mais R$ 10 mil na emenda conjunta de R$ 223 mil para a Casa da Mulher Brasileira (308.00398.2017), que atende mulheres vítimas de violência doméstica.
Outras áreas
Hospitais e unidades de saúde também serão beneficiadas com recursos do vereador. Na emenda 308.00361.2017, ele alocou R$ 10 mil para compra e reposição de equipamentos e material permanente do Hospital Pequeno Príncipe. Ainda distribuiu R$ 50 mil em duas emendas coletivas que somam R$ 1,02 milhão e são voltadas à aquisição de equipamentos, reforma e manutenção de unidades de saúde de Curitiba (308.00392.2017 e 308.00393.2017). Em ambas as proposições, foram indicadas cinco unidades: Bairro Novo, João Cândido, Salvador Alende, Del Rei e Osternack.
Marcos Vieira destinou R$ 30 mil para a compra de material de consumo para reparos de ruas da administração regional Bairro Novo (308.00362.2017). Outros R$ 40 mil foram para a implantação de lombadas em três endereços: duas na rua Nova Esperança (perto dos nº 1.684 e 2.065), Sítio Cercado; uma na Coronel José Leal Fontoura (entre os nº 211 e 511), Xaxim; e outra na rua Leonardo Pianowski (próximo ao nº 687), no bairro Pinheirinho (308.00372.2017). No orçamento da Fundação Cultural, o vereador ainda destinou R$ 80 mil para apoio aos eventos do calendário oficial da cidade (308.00390.2017).
O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).
Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.
Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.
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Assistência social
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Outras áreas
Hospitais e unidades de saúde também serão beneficiadas com recursos do vereador. Na emenda 308.00361.2017, ele alocou R$ 10 mil para compra e reposição de equipamentos e material permanente do Hospital Pequeno Príncipe. Ainda distribuiu R$ 50 mil em duas emendas coletivas que somam R$ 1,02 milhão e são voltadas à aquisição de equipamentos, reforma e manutenção de unidades de saúde de Curitiba (308.00392.2017 e 308.00393.2017). Em ambas as proposições, foram indicadas cinco unidades: Bairro Novo, João Cândido, Salvador Alende, Del Rei e Osternack.
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Transparência
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