A cota média individual de cada vereador em emendas ao orçamento de Curitiba de 2018 foi de R$ 800 mil. Desse total, Helio Wirbiski (PPS) decidiu alocar pouco mais da metade, R$ 440 mil, para hospitais conveniados com o SUS e unidades de saúde. O recurso para a saúde foi distribuído em 5 das 10 emendas coletivas que o parlamentar assina. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado (013.00007.2017).

Wirbiski indicou R$ 300 mil em duas emendas coletivas que somam R$ 1,020 milhão destinadas à compra de equipamentos e à reforma, manutenção e conservação das unidades de saúde (308.00392.2017 e 308.00393.2017). Nas proposições, o vereador listou cinco unidades do bairro Uberaba que poderão ser beneficiadas com o recurso: Uberaba de Cima, Vila São Paulo, Salgado Filho, Lotiguaçu e Alvorada.

Já na emenda de R$ 807 mil destinada ao Hospital Universitário Cajuru, Helio Wirbiski alocou R$ 100 mil (308.00422.2017). O hospital presta atendimento de média e alta complexidade pelo SUS e os recursos servirão para a aquisição de equipamentos, instrumentos cirúrgicos, materiais permanentes, entre outros. Na emenda de R$ 300 mil para a Santa Casa, ele indicou R$ 20 mil (308.00399.2017); e na emenda de R$ 375 mil do Hospital Evangélico, mais R$ 20 mil (308.00395.2017).

Outras coletivas
O vereador também contribuiu com R$ 50 mil para a emenda coletiva de R$ 710 mil para a Rede de Defesa e Proteção Animal (308.00243.2017), destinada à castração de de cães e gatos. E ainda com R$ 30 mil para a emenda de R$ 65 mil voltada ao projeto Curitiba Lixo Zero (308.00157.2017), para a implementação e divulgação da prática da compostagem e outras atividades na área da sustentabilidade. E mais R$ 10 mil na indicação de R$ 223 mil para a Casa da Mulher Brasileira (308.00398.2017).

Emendas individuais
Helio Wirbiski também é autor de três emendas individuais que somam R$ 200 mil. Duas, de R$ 60 mil cada, são destinadas à implantação de um módulo da Guarda Municipal no Centro de Esporte e Lazer Caio Junior, localizado no bairro Jardim das Américas (308.00159.2017 e 308.00160.2017). Outra emenda aloca R$ 80 mil no orçamento da Secretaria de Trânsito para obras de correção geométrica e implantação de lombadas (308.00158.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.


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