Este ano, 22 escolas e centros municipais de educação infantil de Curitiba poderão ser beneficiados com cerca de R$ 445 mil em investimentos para a compra de material de consumo, permanente e manutenção por meio de 31 emendas apresentadas por Cacá Pereira (PSDC) ao orçamento de 2018 (013.00007.2017), aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado. Ao todo, foram 42 propostas. O vereador ainda indicou R$ 230 mil em emendas individuais e coletivas para unidades de saúde e hospitais conveniados com o SUS.

Para as escolas municipais CEI Professor Adriano Robine e Nova Esperança, ambas localizadas no Fazendinha, o vereador alocou R$ 30 mil para cada uma para  manutenção, reformas e serviços de terceiros, conforme os planos de aplicação das instituições (308.00060.2017 e 308.00062.2017). Outras três emendas, que somam R$ 30 mil, são destinadas à Escola Municipal São Miguel, na Cidade Industrial de Curitiba. As verbas (308.00087.2017, 308.00089.2017 e 308.00091.2017) são para reformas e compra de equipamentos e materiais de consumo.

Pereira também destinou recursos para reformas de creches no Cajuru e no CIC. Duas emendas somam R$ 15 mil ao CMEI Trindade (308.00067.2017 e 308.00069.2017) e outras duas indicam o mesmo valor para o CMEI Porto Seguro (308.00068.2017 e 308.00070.2017). O Centro de Educação Infantil Tia Heidi poderá receber, em 2018, R$ 20 mil (308.00079.2017, 308.00080.2017 e 308.00081.2017). A instituição também fica na Cidade Industrial.

Saúde
Dos R$ 800 mil em emendas de Cacá Pereira, R$ 230 mil foram alocados para unidades de saúde e hospitais conveniados com o SUS. A verba está dividida em seis emendas individuais e três coletivas – assinadas por mais de um parlamentar. Para a US Cajuru, por exemplo, o vereador alocou R$ 20 mil (308.00098.2017); e para a unidade Tancredo Neves, R$ 60 mil (308.00093.2017 e 308.00095.2017). O Hospital Santa Madalena Sofia poderá ser contemplado com R$ 50 mil (308.00343.2017).

Das emendas coletivas destacam-se a de R$ 807 mil para o Hospital Universitário Cajuru (308.00422.2017), onde o parlamentar indicou R$ 30 mil; e ao Hospital Pequeno Príncipe (308.00401.2017), também com R$ 30 mil alocados por Pereira. Ele ainda assinou proposições coletivas que reservam verbas no orçamento para as áreas de assistência social e proteção animal; e emendas individuais para entidades conveniadas com a Prefeitura de Curitiba, como associações de bairros.

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, rubricados na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Essa reserva é um dinheiro para atender passivos e outros imprevistos. Na LOA, ela não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.     

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014 são publicadas no site oficial reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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