O vereador Felipe Braga Côrtes (PSD) reservou pouco mais de um quarto da sua cota individual de R$ 800 mil em emendas ao orçamento de Curitiba de 2017 para escolas e creches públicas, com destaque para as escolas especiais: R$ 285 mil. Outros R$ 125 mil foram destinados à saúde, mas em emendas coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares. A Lei Orçamentária Anual – LOA (013.00007.2017) desse ano foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado.

Para as escolas municipais que oferecem educação especial Ali Bark, Helena Wladimirna Antipoff e Tomaz Edson de Andrade Vieira, foram indicados R$ 20 mil  a cada uma (308.00297.2017, 308.00298.2017 e 308.00299.2017). Já para a Escola Mercedes Stresser, Braga Côrtes destinou R$ 50 mil para a compra de equipamentos e materiais permanentes (308.00300.2017). Outras instituições que poderão ser beneficiadas com emendas são Nilza Tartuce, Primavera (foto) e 29 de Março.

O incentivo ao esporte do parlamentar foi dividido em cinco emendas individuais que somam R$ 215 mil: uma de R$ 70 mil para a realização do Desafio Xeque Mate (308.00305.2017); três que totalizam R$ 120 mil para a implantação e manutenção de uma academia ao ar livre na praça Professor Hyperides Zanello, no Bigorrilho (308.00306.2017, 308.00307.2017 e 308.00309.2017); e uma de R$ 25 mil para a ONG Instituto Futebol de Rua para compra de mobiliário, como mesas, cadeiras, lousa eletrônica e bancada de computadores (308.00315.2017).

Robótica e coletivas
Na emenda 308.00311.2017, Felipe Braga Côrtes reservou R$ 20 mil para a compra de equipamentos e materiais para o Projeto de Robótica da Escola Municipal Coronel Durival Britto e Silva, que fica no bairro Cajuru. O parlamentar ainda assina outras cinco emendas coletivas que vão beneficiar o Pequeno Cotolengo (308.00176.2017) e mais quatro hospitais, entre eles, o do Trabalhador (308.00396.2017). Nestas duas, respectivamente, ele indicou R$ 20 mil e R$ 55 mil.

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.


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