Em apenas duas emendas individuais ao orçamento de Curitiba – aprovado pela Câmara Municipal em dezembro passado –, Mauro Bobato (Pode) indicou R$ 625 mil para a pavimentação. Outros R$ 100 mil foram alocados pelo parlamentar para a saúde, em 9 das 15 emendas coletivas (assinadas com mais vereadores) que ele participa.

O recurso para o asfalto foi dividido para duas vias do bairro Umbará. São R$ 552 mil para a execução de pavimentação alternativa de 368 metros da rua Pedro Pilato (na foto), no trecho que fica entre a Nicola Pellanda e a Angelo Gai (308.00345.2017). E outros R$ 73 mil para 48 metros da rua Irmã Vitorina Meneghetti, entre a rua Antonio Augusto de Brito e a travessa Amarildo Dalazuana (308.00346.2017).

O vereador indicou R$ 10 mil dos R$ 430 mil reservados à Secretaria do Governo Municipal para a manutenção da estrutura funcional da pasta e o “fornecimento de material de apoio” (308.00161.2017). E mais R$ 20 mil na emenda coletiva de R$ 500 mil para o Pequeno Cotolengo, que presta atendimento a crianças, adolescentes e adultos com múltiplas deficiências (308.00176.2017).

Outros R$ 20 mil foram distribuídos por Bobato em duas emendas coletivas para eventos culturais: na de R$ 330 mil para eventos do calendário cultural de Curitiba (308.00162.2017) e na de R$ 315 mil para a chamada Semana Cultural (308.00477.2017).

Saúde
Mauro Bobato assinou 9 das 10 emendas coletivas da Câmara Municipal para a saúde. Em cada uma delas, indicou R$ 10 mil. Os recursos vão para as unidades de saúde Umbará I e II (R$ 1,020 milhão, 308.00392.2017 e 308.00393.2017); e para os hospitais Erasto Gaertner (R$ 390 mil, 308.00394.2017), Evangélico (R$ 375 mil, 308.00395.2017), do Trabalhador (R$ 195 mil, 308.00396.2017), das Clínicas (R$ 230 mil, 308.00397.2017), Santa Casa (R$ 300 mil, 308.00399.2017), Pequeno Príncipe (R$ 450 mil, 308.00401.2017) e Cajuru (R$ 807 mil, 308.00422.2017).

Ainda há a emenda individual de R$ 10 mil para o Hospital Santa Madalena Sofia, que atende cerca de 98% de seus pacientes pelo SUS (308.000400.2017). Segundo o vereador, a verba é destinada à compra de materiais permanentes. O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, em nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Esta não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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