Dona Lourdes (PSB) alocou sozinha no orçamento de Curitiba para 2018 (013.00007.2017) – aprovado pela Câmara Municipal em dezembro passado – R$ 340 mil para a implantação de um bosque de conservação da biodiversidade urbana (BCBU) no bairro Santa Quitéria. A vereadora ainda assina outras quatro emendas individuais e sete emendas coletivas (que contam com a participação de dois ou mais parlamentares) que destinam recursos para áreas como saúde, educação e cultura e somam R$ 460 mil.

Na justificativa da emenda (308.00025.2017) que trata do bosque, a vereadora explica que há “clara e evidente” falta de espaços públicos de lazer no Santa Quitéria, e que vários moradores da região trabalham com materiais recicláveis. “Pensando nas duas questões, solicitamos o projeto [de construção] da primeira etapa do BCBU, com acesso pela rua Guilherme Martini. Tal ação, certamente irá trazer melhorias à vida dos moradores, com a possibilidade de realização de ações em prol da educação ambiental através de grupos de interesse, bem como conscientização de cuidados com o espaço em comum”, explica a vereadora.

Ainda no Santa Quitéria, Dona Lourdes indicou R$ 245 mil para a implantação de pavimento com calçada na rua Joaquim Caetano da Silva, no trecho que fica entre a Rezala Simão e a Dona Eleozina Plaizant. “[Ali] os moradores vêm sofrendo com a falta de manutenção adequada há anos”, diz a justificativa da emenda orçamentária (308.00026.2017).

Emendas coletivas
A parlamentar alocou R$ 100 mil em três emendas coletivas para hospitais conveniados com o SUS: R$ 50 mil para o Erasto Gaertner, emenda total de R$ 390 mil (308.00394.2017); R$ 20 mil ao Pequeno Príncipe, emenda de R$ 450 mil (308.00401.2017); e mais R$ 30 mil para o Hospital Universitário Cajuru, na emenda de R$ 807 mil (308.00422.2017). Em outras duas emendas, Dona Lourdes distribuiu R$ 45 mil para ações culturais em Curitiba este ano: R$ 35 mil na emenda de R$ 330 mil para eventos do calendário de Curitiba (308.00162.2017); e R$ 10 mil para a realização da Semana Cultural (308.00477.2017).

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As emendas podem ser consultadas, por qualquer cidadão, no nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, rubricados na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Essa reserva é um dinheiro para atender passivos e outros imprevistos. Na LOA, ela não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.       

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.


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